DOMCE 13/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3924

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 71A8476C

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL CAETANO GUEDES RODRIGUES DE FORTIM – EDITAL Nº 01/2026

de agosto de 2021 e pela Lei Nº 1046/2026 de 10 de março de 2026, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento para atender interesse do serviço público;

RESOLVE:

RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DOS TERMOS DE COMPROMISSO

O Governo Municipal de Fortim, através da Comissão Organizadora do Processo Seletivo (edital nº 001/2026) para a concessão de BolsaAuxílio de Incentivo Cultural para os músicos da Banda Municipal Caetano Guedes Rodrigues, designada pela portaria de nº 002/2026, de 27 de janeiro de 2026, com CNPJ 35.050.756/0001-20, situada na Rua Cicero Teixeira, S/N, sala 21 – Centro, CEP 62.815-000, Fortim, no estado do Ceará, neste ato representa pela Secretária Executiva, ALICE MARIA FURTADO SOUZA , pelo Maestro da Banda Municipal ADRIANO PONCIANO VIRGINIO , e pelo Músico Convidado ANTÔNIO WELLINGTON MOREIRA DA SILVA, na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 701/2018, assim como na Lei Municipal nº 1029/2024, no dia 11 de março de2026, vem CONVOCAR os aprovados no respectivo Processo Seletivo, para comparecer no dia 13 de março de 2026, dás 09h ás 13h, na sede da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, situada na Rua Cicero Teixeira, S/N, sala 21 – Centro – Fortim/CE, abaixo relacionados:

Fortim/CE, 11 de março de 2026.

ALICE MARIA FURTADO SOUZA Secretária de Turismo e Cultura

ADRIANO PONCIANO VIRGINIO Maestro da Banda Municipal

ANTÔNIO WELLINGTON MOREIRA DA SILVA Músico Convidado

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 8AF63949

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº06 /2026 – DE 12 DE MARÇO DE 2026

Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO JOSÉ MARIA XIMENES LIMA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, alterada pelas Leis Municipais n° 833/2021, de 24

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento a Sra. Adeliane Melo da Silva , Coordenadora de Área, o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) correspondente a 1 diária, para fazer jus às despesas de estadia na cidade de FORTALEZA/CE , no dia 13/03 / 2026, para uma Formação sobre Imersão do Projeto Interagir e Brincar.

Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do vigente orçamento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12 DE MARÇO DE 2026.

JOSÉ MARIA XIMENES LIMA Secretário Municipal da Educação Portaria Nº 366/2025, 18 de Junho de 2025

Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: 852B4ABE

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº07 /2026 – DE 12 DE MARÇO DE 2026

Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO JOSÉ MARIA XIMENES LIMA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, alterada pelas Leis Municipais n° 833/2021, de 24 de agosto de 2021 e pela Lei Nº 1046/2026 de 10 de março de 2026, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento para atender interesse do serviço público;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento a Sra. Joelma Fernandes Lima , Coordenadora de Área, o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) correspondente a 1 diária, para fazer jus às despesas de estadia na cidade de FORTALEZA/CE , no dia 13/03 / 2026, para uma Formação sobre Imersão do Projeto Interagir e Brincar.

Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do vigente orçamento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE

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