DOMCE 13/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3924
E CUMPRA-SE.
SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12 DE MARÇO DE 2026.
JOSÉ MARIA XIMENES LIMA Secretário Municipal da Educação Portaria Nº 366/2025, 18 de Junho de 2025
Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: 9C846B7B
SECRETARIA DE SAÚDE
2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;
CONSIDERANDO , que os cargos em comissão, de confiança e as funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do Prefeito Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR , ANTONIO CLAUDIO LOPES DE SOUSA , do cargo de Provimento em Comissão, como Secretária de Turismo .
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 33/2026 – SMS, DE 11 DE MARÇO DE 2026
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.
A SECRETÁRIA DE SAÚDE MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, alterada pelas Leis Municipais n° 833/2021, de 24 de agosto de 2021 e pela Lei nº 1046/2026 de 10 de março de 2026, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento para atender interesse do serviço público;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento ao Sr. FRANCIELIO BASTOS COSTA , MOTORISTA, o valor de R$ 100,00 (cem reais) correspondente a ½ (meia) diária, para fazer jus às despesas de estadia na cidade de FORTALEZA/CE , no dia 11/03 / 2026, para transportar o seguinte paciente: Rihanna Kethlen Vasconcelos Nascimento que estava de alta no Hospital Albert Sabin.
Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do vigente orçamento.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 12 de março de 2026.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: AB2B7BA1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 44/2026
Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;
CONSIDERANDO , que os cargos em comissão, de confiança e as funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do Prefeito Municipal;
RESOLVE:
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 11 DE MARÇO DE 2026.
MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA Secretária de Saúde
Publicado por: Maria da Conceição de Lima Paiva Código Identificador: 8294A996
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 43 /2026
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de
Art. 1º - EXONERAR , os servidores abaixo dos cargos em comissão e/ou funções de confiança descritos:
ANTONIO JAIR MATOS BEZERRA - Assessor Administrativo de Turismo
ANTONIO LEONAM RODRIGUES GONCALVES - Assistente de Turismo
FRANCISCA IRACILDA SOARES SANTOS - Secretário de Turismo Adjunto
FRANCISCO TELES DE SOUSA SILVA - Assessor Executivo de Turismo
ITALO GUSTAVO ALVES DE ARAÚJO - Assistente de Turismo
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 12 de março de 2026.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: FC09E49D
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