DOMCE 13/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3924
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.04.02/SME PARTES: Município de Mauriti, por intermédio da Secretaria de Educação e a empresa T. FERREIRA DOS SANTOS. OBJETO: Aquisição de Material Gráfico para a Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 412.301,60). Vigência: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 04 de março de 2026.
GILBERTO JUCA DA SILVA E
TAYLANE FERREIRA DOS SANTOS
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 638A17B7
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.04.01/SPST. PARTES: Município de Mauriti, por intermédio da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a empresa T. FERREIRA DOS SANTOS. OBJETO: Aquisição de Material Gráfico para a Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 203.698,55) Vigência: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 04 de março de 2026.
CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA E
TAYLANE FERREIRA DOS SANTOS
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 89281993
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0112.01-2025 - CONTRATO Nº 0112.01- 2025-001 - ORIGEM: Pregão Nº 0112.01-2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: JBR DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - VALOR TOTAL: R$ 997.160,89 (novecentos e noventa e sete mil, cento e sessenta reais e oitenta e nove centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.12.365.0220.2.033 - Alimentacao Escolar - PANEP - Infantil, R$ 161.383,60 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo; 0601.12.361.0220.2.022 - Alimentacao Escolar - PNAE/EJA, R$ 6.576,19 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo; 0601.12.361.0220.2.021 - Alimentacao Escolar PNAE Ensino Fundamen, R$ 829.201,10 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2026.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Pregoeiro
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: AC65BFB6
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Educação do Município de Meruoca torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 2010.01/2023, cujo objeto é CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE
PROINFÂNCIA TIPO 02 NA LOCALIDADE DO PÃO DE AÇUCAR (PADRÃO FNDE) NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Ricardo Melo de Andrade. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Ícaro Gomes Martins. Meruoca-CE, 13 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 4EA35D61
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.23.3
O Sr. Franicsco Fábio Alves Belem, Ordenador de Despesas do Fundo de Previdência Municipal de Milagres/CE - PREVIMIL, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.02.23.3, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa P. L. TEIXEIRA PRODUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 52.453.372/000177, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria na implementação, adequação, monitoramento e treinamento contínuo relativos à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal n° 13.709/2018), compreendendo o tratamento de dados pessoais e dados sensíveis sob responsabilidade do Fundo de Previdência Municipal de Milagres/CE - PREVIMIL, pelo valor global de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses. Milagres/CE, 12 de março de 2026.
Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 65FBCD13
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.12.1
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Milagres/CE, torna público que realizará através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.03.12.1,cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES NACIONAIS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE . Início de recebimento das propostas: a partir de 16/03/2026 às 16h00min; 2. Abertura das propostas: 01/04/2026 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 01/04/2026 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Milagres/CE, 12 de março de 2026.
FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46