DOMCE 13/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3924

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: D744802B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.03.12.02

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.03.12.02 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CONFORMIDADE PARA O DIAGNOSTICO, A CORREÇÃO E A PERMANENTE ATUALIZAÇÃO DA TRANSPARENCIA ATIVA E PASSIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, CONFORME A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LEI N° 12.527/2011), LEI COMPLEMENTAR 131/2009 E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC N° 101/2000). Critério de julgamento: MENOR PREÇO. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Término do período de envio da proposta: 18 de março de 2026 as 14:00 hrs . Os interessados deverão enviar as propostas no Email: [email protected]. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico: www.portaldemissaovelha.com.br. Ou no setor de Licitações da Prefeitura situada a Rua Dr. José Leite Landim, 64, Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 as 14:00hrs. Missão Velha/CE, 12 de março de 2026.

FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA –

Secretário de Saúde.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: C826FAF6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2026.03.11.01. O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA – 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br , conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 30 de março de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no email: [email protected]. Missão Velha/CE, 12 de março de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 8E484E2C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2026SME-PE

A Secretária Municipal de Educação do Município de Mombaça-CE torna público o Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 001-2026SME-PE, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇACE. Empresas Vencedoras: EDUCACIONAL INDUSTRIA DE

M.O.V.E.I.S LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.500.710/0001-81, com o Valor Global de R$ 2.923.794,00 (dois milhões, novecentos e vinte e três mil, setecentos e noventa e quatro reais), vencedora dos LOTES III,V E VII. Empresa: DX COMPUTADORES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 11.182.175/0001-83, com o Valor Global de R$ 203.416,00 (duzentos e três mil, quatrocentos e dezesseis reais), vencedora dos LOTES XII e XIII. Empresa AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.607.801/0001-80, com o Valor Global R$ 2.549.545,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais), vencedora dos LOTES I,II,IV,VI,VIII,IX,X,XI E XIV. Empresa B2G COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LIMITADA, inscrita no CNPJ nº 38.179.851/0001-16, com o Valor Global R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), vencedora do LOTE XV. Atendidas todas as exigências editalícias, foi Adjudicada e Homologada a licitação na forma da Lei. Mombaça-CE, em 11 de março de 2026.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA-

Secretária de Desenvolvimento Social.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: C16D383A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO – Contrato nº 12032601SEINFRA. Contratante: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Mombaça-CE, CNPJ nº 07.736.390/0001-01. Contratada: Idênia de França Melo - ME, CNPJ nº 01.709.159/000142. Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPIs) para servidores da Secretaria de Obras e Infraestrutura. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 0012026SEINFRA-DL, com base na Lei Federal nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº 00020.20260212/0001-24. Valor Total: R$ 64.521,76 (sessenta e quatro mil, quinhentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos). Vigência: a contar da data de assinatura. Signatários: Francisco Lino Cavalcante Neto – Secretário de Obras e Infraestrutura, e Idênia de França Melo – Representante Legal da Contratada. Mombaça-CE, 12 de março de 2026.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: FCFD09AA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0012026SME-PE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202603120001

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250908/0001-64 - ARP Nº 202603120001- ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 0012026SME-PE - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DETENTOR DA ARP). AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de bens permanentes para suprir as necessidades das Unidades Escolares do Município de Mombaça-CE. VALOR TOTAL: R$ 2.549.545,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2026.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 202603120002

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250908/0001-64 - ARP Nº 202603120002- ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 0012026SME-PE - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DETENTOR DA ARP). EDUCACIONAL INDUSTRIA DE M.O.V.E.I.S LTDA. OBJETO: Aquisição de bens permanentes para suprir as necessidades das Unidades Escolares do Município de Mombaça-CE. VALOR

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