Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/03/2026 · pág. 49

DOMCE 13/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3924

TOTAL: R$ 2.923.794,00 (dois milhões, novecentos e vinte e três mil, setecentos e noventa e quatro reais) VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2026.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 202603120003

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250908/0001-64 - ARP Nº 202603120003 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 0012026SME-PE - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DETENTOR DA ARP). B2G COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LIMITADA. OBJETO: Aquisição de bens permanentes para suprir as necessidades das Unidades Escolares do Município de Mombaça-CE. VALOR TOTAL: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2026.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 202603120004

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250908/0001-64 - ARP Nº 202603120004 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 0012026SME-PE - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DETENTOR DA ARP). DX COMPUTADORES LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de bens permanentes para suprir as necessidades das Unidades Escolares do Município de Mombaça-CE. VALOR TOTAL: R$ 203.416,00 (duzentos e três mil, quatrocentos e dezesseis reais). VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2026.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 1D3C0DCF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL DE Nº 12032601SDS

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL DE Nº 12032601SDS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00020.20250122/0004-44 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003-2025DIVE-PE

FNAS .ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / 3.3.90.30.24 – Material para Manutenção de bens imóveis. FONTE DE RECURSO: Recursos não vinculados de imposto .Mombaça/CE, 12 de março de 2026.

RAFAEL ANGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretaria de Desenvolvimento Social

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 722E4A81

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS INSTRUMENTOS DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 11072501SDS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025DIVE-PE

PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS INSTRUMENTOS DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 11072501SDS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025DIVE-PE

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025DIVE-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 00020.20250122/0004-44 . OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 20.100,00 (Vinte mil e cem reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1401.08.122.0002.2.044, no elemento de despesa: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.24. Fonte de recurso: Recursos Não Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO CONTRATADO: SAMPLA COMERCIO E SERVICOS , inscrita no CNPJ Nº 40.219.546/0001-52, neste ato representado por VANILDO SIQUEIRA PEREIRA . Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: CC9D0159

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

SOCIAL

CONTRATO Nº 12032601SDS. CONTRATANTE : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL , com sede na Rua José Frutuoso de Sá Benevides, Nº 241, Centro, CEP: 63.610000, inscrito(a) no CNPJ sob o 14.666.347/0001-82, neste ato representado pelo Sr. RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social, brasileiro, casado, Bacharel em Turismo, residente e domiciliado na Rua Padre Sarmento, N° 198, Bairro Centro, CEP: 63.610-000, Mombaça - CE, Carteira de Identidade nº 301455496 SSP/CE e CPF nº 770.148.633-04. CONTRATADA : SAMPLA COMERCIO E SERVICOS , inscrita no CNPJ Nº 40.219.546/0001-52, sediada na Rua José da Franca Cabral, 817, Loja 8a, Boa Vista / Castelão, Fortaleza / CE - CEP: 60.867-580, neste ato representada pelo Sr. VANILDO SIQUEIRA PEREIRA , brasileiro, empresário, CNH nº 04490701341 DETRAN/CE e CPF Nº 801.120.303-78. OBJETO : Aquisição de insumos e material de construção, constantes na tabela SEINFRA/CE, para suprir as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Mombaça/CE. VALOR TOTAL : R$ 12.113,60 (doze mil, cento e treze reais e sessenta centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA : Da data da assinatura do contrato até dia 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento, na

dotação. 1402.08.122.0013.2.048/1402.08.245.0009.2.053/1402.08.24

5.0013.2.055 – Manutenção das Atividades da Secretaria M. de Desenvolvimento Social, no Elemento e Subelemento de despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / 3.3.90.30.24 – Material para Manutenção de bens imóveis. Fonte de Recursos: Recurso

EDITAL Nº 12 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO PARA O CARGO DE VISITADOR SOCIAL – CRIANÇA FELIZ NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2025 – SDS

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Mombaça/CE, por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 01/2025-SDS, CONSIDERANDO a existência de vacância no cargo de Visitador Social – Programa Criança Feliz, decorrente de desistência/encerramento de vínculo de candidato anteriormente convocado;

CONSIDERANDO a necessidade de continuidade das atividades desenvolvidas no âmbito do Programa Criança Feliz, garantindo a regular prestação dos serviços à população;

CONSIDERANDO a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025-SDS;

TORNA PÚBLICO o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO , convocando o(a) próximo(a) candidato(a) da lista para o cargo de Visitador Social – Programa Criança Feliz , para apresentação da documentação necessária e posterior contratação, conforme condições estabelecidas no Edital nº 01/2025-SDS.

DA CONVOCAÇÃO

1.1 O CONVOCADO(A) deve apresentar-se até o dia 16 de março de 2026 no horário das 8:00 às 12:00 ou das 13:00 às 16:00 horas na sede da Secretaria da Desenvolvimento Social de Mombaça situada na Rua José Frutuoso Sá Benevides, nº241, Bairro Centro, desta cidade para entrega de documentos e lotação.