DOMCE 13/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3924

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: F8EB84C4

SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 09.001/2023-SAFDR

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural. Extrato do Termo de Rescisão contratual nº 09.001/2023-SAFDR, resultante do Processo de Adesão (Carona) nº 09.001/2023-ARP - Contratante: Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural. Contratado: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior. Objeto: contratação de serviço de intermediação, administração e gerenciamento, através de sistema informatizado integrado próprio ou contratado, compatível com hardwere estação terminal de acesso com sistema plug and play em obd, para - fornecimento de peças e acessórios em geral, serviços de borracharia, lavagem simples e completa de veículos, troca de filtros e óleos, como também manutenção preventiva e corretiva, através de rede de estabelecimento credenciados pela contratada, com uso de tecnologia Qrcode ou sensor de aproximação para atendimento das necessidades da frota de veículos da contratante. Signatário: Francisco Fausto Nobre Fernandes, Secretário. Data da assinatura da rescisão: 30 de setembro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: BF45E818

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGIA

EDITAL 05.002/2026 - DIVULGA O RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 05.002/2026 – PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DE QUIXADÁ

Edital 05.002/2026

DIVULGA O RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 05.002/2026 – PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DE QUIXADÁ

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto na Chamada Pública nº 05.002/2026, regida pela Lei Federal nº 13.243/2016, pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis;

CONSIDERANDO a conclusão da fase de análise técnica realizada pela Comissão de Seleção designada formalmente para este fim; CONSIDERANDO o encerramento dos prazos recursais previstos no cronograma do edital; RESOLVE:

Art. 1º Tornar público o RESULTADO FINAL da Chamada Pública nº 05.002/2026, destinada à seleção de startups ou negócios inovadores para participação no Programa de Residência em Inovação e Empreendedorismo de Quixadá, conforme classificação abaixo:

I – STARTUPS CLASSIFICADAS

1º APEXVET 2º Blue Business 3º Order Food

4ºAsa Branca Indie Game 5º Code Trail 6º Ortho-bi 7º Probator-IA 8º Bluesman

9º Ateliê de Design Digital Ecológico- ADDE

Art. 2º As startups classificadas dentro do número de vagas deverão comparecer à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia do Município de Quixadá, no prazo de 5 dias úteis, contados da publicação deste Ato, para assinatura do Termo de Adesão para Uso do Espaço de Inovação e Empreendedorismo de Quixadá (Anexo III do Edital).

Art. 3º O não comparecimento dentro do prazo estipulado implicará renúncia tácita à vaga, sendo convocado o próximo classificado do cadastro de reserva, respeitada a ordem de pontuação.

Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no site oficial do Município de Quixadá (www.quixada.ce.gov.br) e nos canais institucionais da Secretaria. Quixadá – Ceará, 11 de Março de 2026.

MARCELO COSTA CORREIA

Secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 5E9BCC48

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Quixelô

Aviso de Homologação e adjudicação . Pregão Eletrônico nº 2026.02.09.1. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de tratores agrícolas e máquinas pesadas por hora, para atender Produtores e Agricultores, junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente do Município de Quixelô/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a licitante FÁCIL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME inscrito no CNPJ nº 18.413.414/0001-08 classificado no LOTE 01 - TRATORES AGRÍCOLAS , no valor global de R$ 795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais) e LOTE 02 - MAQUINAS PESADAS , no valor global de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), de conformidade com Vencedores do Processo Adjudicação (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Katia Meneses de Araújo Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente.

Data da Homologação: 12 de Março de 2026.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 4E853185

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Quixelô

Aviso de Homologação e adjudicação . Pregão Eletrônico nº 2025.12.03.1. Objeto: Aquisição/fornecimento de itens que compõem o kit de material escolar, para Estudantes e Professores da Rede Municipal de Ensino, por intermédio da Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a licitante N.O.R.T.E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ nº 50.706.360/0001 - 81; classificada no LOTE 01: KITS ENSINO INFANTIL , no valor global de R$ 228.899,97 (Duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos), Lote 02 - KITS ENSINO FUNDAMENTAL I, no global de R$ 233.090,76 (Duzentos e trinta e três mil noventa reais e setenta e seis centavos), LOTE 03: KITS

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