DOMCE 13/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3924
§ 3º - Poderão ser convidados outros representantes de órgãos e entidades, públicas e privadas, além de pesquisadores e especialistas, que possam contribuir para qualificar a atuação do GT cuja participação se dará em caráter informativo.
§ 4º - O Chefe do Poder Executivo Municipal poderá, a qualquer tempo, incluir novos órgãos e entidades no GT.
Art. 6º - O conteúdo produzido pelo Grupo de Trabalho, será amplamente divulgado bem como validado permanentemente em audiências públicas ou outros mecanismos de participação social. Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Salitre-CE, em 12 de março de 2026.
ANTÔNIO RONALDO PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 87B69128
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 0203001/2026
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no uso das atribuições legais e regimentais,
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 12 de março de 2026.
MACIEL BEZERRA LIMA Presidente da Câmara
Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: FFA9288C
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 1203002/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais;
RESOLVE:
Designar o Sr. CÍCERO ALEX LINARD DE MELO ocupante do cargo de VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, lotado na Câmara Municipal, concedendo-lhe 01 (uma) diária de viagem no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) para deslocamento à cidade de Fortaleza – CE para visita institucional a União dos Vereadores do Ceará – UVC e secretarias do Governo do Estado do Ceará no dia 13 de março de 2026.
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 12 de março de 2026.
MACIEL BEZERRA LIMA Presidente da Câmara
RESOLVE:
Art. 1º . CONCEDE a Djaciele Custódio Ventura , CPF nº .427.233- , servidora efetiva da Câmara Municipal a gratificação refrente à *Atendente Legislativa , conforme dispõe a Resolução 133/2023 da Câmara Municipal de Santana do Cariri.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 2 de março de 2026.
MACIEL BEZERRA LIMA
Presidente da Câmara
Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: 66478981
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 1203001/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais;
RESOLVE:
Designar o Sr. PAULO JONAS DE SOUSA ocupante do cargo de VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, lotado na Câmara Municipal, concedendo-lhe 03 (três) diárias de viagem no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) para deslocamento à cidade de Fortaleza – CE para visita institucional a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará nos dias 16, 17 e 18 de março de 2026.
Publicado por:
Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: 0EA1DF90
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1203001/2026 DO 12 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE a servidora, Sra. MAYZA JULIA FELIX DE OLIVEIRA , portadora do CPF nº 087. .673-*, ocupante do cargo de ENCARREGADO DE SETOR DAS 8, parte integrante da Secretaria de Educação, no período de 03/02/2026 a 02/06/2026.**
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, entretanto os seus efeitos retroagem a data de 03 de fevereiro de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 12 de março de 2026.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 327D52F6
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