DOMCE 13/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3924

2. Maria Clebia de Sousa CPF: *.264.873-

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Tarrafas, Ceará, aos doze dias do mês de Março do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis) .

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE . Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas

ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Amanda Vitória de Sousa Cândido Código Identificador: F99CB687

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 2026.02.24.1

A Ilma. Sra. Anna Agatta dos Santos Venancio, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo CREDENCIAMENTO Nº 2026.02.24.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa MB FACOS CONSULTAS E PROCEDIMENTO OFTALMOLOGICOS LTDA , inscrita no CNPJ nº. 30.094.078/0001-83, credenciada no Lote Único, para o credenciamento, por preço fixo, de Hospitais/Clínicas para o fornecimento de procedimentos oftalmológicos a pacientes em estado de vulnerabilidade social, através da Secretaria de Saúde de Tarrafas/CE, com vigência contratual de 01 (um) ano, com fundamento no artigo 74, inciso IV e 79 da Lei Federal nº. 14.133/2021. Tarrafas/CE, 12 de Março de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: DD7EDE22

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2023.03.08.001 , decorrente do Tomada de Preços nº 2021.02.17.1, cujo objeto contratação de consultoria e assessoria técnica especializada a serem prestados no apoio e orientação para o desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades de controle interno junto a Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE , resolvem prorrogar o referido contrato até 12 de março de 2027. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE. CONTRATADO : ML SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E CONTABILIDADE LTDA.

Várzea Alegre/CE, 12 de março de 2026.

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO

Presidente

Câmara Municipal de Várzea Alegre.

Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: B8BD8BF8

GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VÁRZEA ALEGRE – CEARÁ COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL

DIVULGA A RELAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS APÓS O JULGAMENTO DOS RECURSOS PELO CMDCAPROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) Município de Várzea Alegre, por meio de sua COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1.364/23, bem como pelo art. 139 Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), pelo art. 7º, da Resolução CONANDA nº 231/22, que lhe confere a presidência do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar e,

CONSIDERANDO a análise dos documentos apresentados, no prazo estabelecido no edital Nº 001/2026.

RESOLVE:

ART. 1º - Divulgar relação final das inscrições deferidas e indeferidas após o julgamento dos recursos pelo CMDCA na 1ª etapa do processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar do Município de Várzea Alegre – CE.

Parágrafo único: A relação de que trata o resultado descrito no caput, compõe o anexo 1 (um) desta resolução.

Art. 2º . Esta resolução entra em vigor a partir da data de publicação.

Várzea Alegre, Ceará, 12 de Março de 2026

SAYONARA GONÇALVES BEZERRA

Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 9613720A

GABINETE DO PREFEITO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 006/2026 DA SELEÇÃO Nº. 002/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

Ficam convocados os candidatos considerados Aptos no Processo de Seleção Simplificado nº 002/2025 , conforme ANEXO I , de acordo com o Edital nº 002/2025 a fim de formar Cadastro Reserva para Provimento de Funções, em virtude de carências temporárias no serviço público no Município de Várzea Alegre, Ceará, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a comparecerem na sede da referida Secretaria, situada na Rua Maria Vitória nº 32, Centro, no dia 13 de março de 2026 , no horário de 8h às 14h , a fim de dar prosseguimento à formalização contratual.

Os candidatos convocados deverão apresentar as seguintes documentações: Cópia da Carteira de Identidade e do CPF; Cópia da CTPS, constando o número do PIS/PASEP;

Cópia do Diploma/Certificado que comprove a formação mínima exigida para a função à qual concorreu;

Cópia do comprovante de residência atualizado;

Certidão negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria da Segurança Pública; Declaração de bens; Declaração de quitação com a justiça eleitoral;

Declaração de ocupação ou não em cargo público,na Administração Federal, Estadual ou Municipal; Outros documentos exigidos no ato da convocação.

Ressalta-se que o não comparecimento na data e horário estabelecidos no presente Edital de Convocação, resultará na eliminação automática

RESOLUÇÃO nº 004/2026 – CMDCA

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