DOMCE 16/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3925

ASSINA PELO CONTRATANTE: MAURIVAN SOARES LIMA , PORTADOR DO CPF SOB O Nº. 679.372.093-72.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 616328CB

DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2026.

JAGUARETAMA-CE, 09 de Fevereiro de 2026.

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.13-0002. INEXIGIBILIDADE Nº 2026.03.09.2

MAURIVAN SOARES LIMA

Secret de Infraet. Urbanismo e Serviços Públicos

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 502DA357

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2026-SESA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2026-SESA. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, EDUCACIONAIS E OPERACIONAIS VOLTADOS À SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ABRANGENDO CAPACITAÇÃO FAMILIAR EM ALIMENTAÇÃO INFANTIL E QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, INCLUINDO PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO, DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, REALIZAÇÃO DE OFICINAS PRÁTICAS, APOIO LOGÍSTICO, CERTIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS FINAIS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA-CE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL . TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 07.04.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

MANOEL PESSOA COUTINHO

Agente de Contratação.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 1308D881

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.13-0001. INEXIGIBILIDADE Nº 2026.03.09.1

Extrato do CONTRATO Nº 2026.03.13-0001. INEXIGIBILIDADE Nº 2026.03.09.1 . Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O MUNICÍPIO DE JARDIM, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte e a empresa HDF PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.886.833/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA CANINANA, A SE REALIZAR DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS A FESTA DO RANCHO DOS PEQUIZEIROS DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE. Valor do show: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência contratual: 03 (três) meses. Signatários: Luiz Pereira Lemos e João de Mendonça Tiburcio . Jardim/CE, 13 de março de 2026.

Extrato do CONTRATO Nº 2026.03.13-0002. INEXIGIBILIDADE Nº 2026.03.09.2 . Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O MUNICÍPIO DE JARDIM, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte e a empresa GALICIA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.126.812/0001-04. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA ARTISTA GALÍCIA, A SE REALIZAR DURANTE AS FESTIVIDADES DA TRADICIONAL FESTA DOS KARETAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE. Valor do show: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência contratual: 03 (três) meses. Signatários: Luiz Pereira Lemos e Alan Deyvison da Cruz Aguiar .

Jardim/CE, 13 de março de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 50A36B2B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260306/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260306/2026. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI. no valor estimado de R$ 557.142,84 (quinhentos e cinquenta e sete mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). A sessão será realizada através do Portal Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 26 de Março de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jati - CE, 13 de Março de 2026.

MONICA ROSANY PEREIRA MARIANO.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 842E2076

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00003.20260310/0006-22 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOGATICIOS TRIBUTARIOS ESPECIALIZADOS E ASSESSORIA JURIDICA PARA LEVANTAMENTO DE DADOS E DEFESA DE INTERESSE DO MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.. Fundamento Legal: Art. 74, III, c da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade

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