DOMCE 16/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3925

Eletrônica em 11 de março de 2026. MARTA CÉLIA BATISTA VIEIRA LAVOR. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: DUARTE & PASSOS ASSESSORIA E ADVOCACIA. CNPJ/MF Nº 21.643.513/0001-90. Valor Global: R$ 127.500,00 (cento e vinte e sete mil, quinhentos reais).

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 61B9789A

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCAS/CE. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCAS/CE. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO . MODALIDADE : CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026-SMD. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO Á ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA COMUNIDADE LOCAL DO MUNICIPIO DE JUCÁS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS . Período de recebimento dos documentos previstos no Edital, será de 17 de Março de 2026 até 17 de Abril de 2026 das 8hs às 12hs, no endereço Rua Rodovia Jucás/Saboeiro CE 284, nº 1212Bairro Sagrada Família – Jucás/Ce. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://jucas.ce.gov.br/wp-admin, www.tce.gov.br/licitações. Jucás/CE, 13 de Março de 2026.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 41ED453F

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00002.20260310/0001-22 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E PALESTRA VISANDO O FORTALECIMENTO AO EMPREENDEDORISMO DE FORMA SUSTENTAVEL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO DE JUCAS, CONFORME ANEXOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. Fundamento Legal: Art. 74, III, c da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 11 de março de 2026. JOSÉ MAURO DA CUNHA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE. CNPJ/MF Nº 07.121.494/0001-01. Valor Global: R$ 28.170,00 (vinte e oito mil, cento e setenta reais).

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: EC866E1A

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2026/SMG

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2026/SMG

O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 11:00, do dia 30 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRONICO nº 004/2026/SMG. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS GESTÃO E ATUALIZAÇÃO DE CONTEÚDOS EM MÍDIAS DIGITAIS E

REDES SOCIAIS OFICIAIS PRODUÇÃO DE PEÇAS GRÁFICAS E ARTES DIGITAIS PARA DIVULGAÇÃO ASSESSORIA EM ESTRATÉGIAS DE MARKETING INSTITUCIONAL APOIO NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOCIONAIS CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MATERIAIS IMPRESSOS, INCLUINDO DIAGRAMAÇÃO, REVISÃO, ARTE-FINAL E IMPRESSÃO DE FOLDERS, CARTAZES, BANNERS E OUTROS MATERIAIS CORRELATOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E FORTALECIMENTO DA IMAGEM INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Setor de Licitações e Contratos, localizada a Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 - Bairro Sagrada Família.

Jucás - CE., 13 de Março de 2026

LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS Pregoeira da PMJ

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 03826E12

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2026-SMS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2026-SMS

A Secretaria Municipal de Saúde de Jucás/CE, representada pelo seu Secretário Carlos Eduardo de Souza Moura , a partir da divulgação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026-SMS, CONVOCA os candidatos aprovados no citado certame e a seguir elencados, para comparecerem no dia 17/03/2026 dás 08h00min às 09h00min, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Avenida Ormecinda Correia Leite, 407 - Planalto , Jucás/CE, CEP: 63.580-000, para celebração de contrato de trabalho por tempo determinado:

A ausência à convocação promovida pelo presente instrumento importará em renúncia tácita à contratação e autorizará a convocação do candidato classificado na colocação imediatamente seguinte. Jucás/CE, 13 de março de 2026.

CARLOS EDUARDO DE SOUZA MOURA

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 23B6325C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2026/SMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2026/SMS

O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 31 de março de 2026, no endereço eletrônico

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