DOMCE 16/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3925

https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRONICO nº 005/2026/SMS. Objeto: AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JUCAS (EMENDA PARLAMENTAR Nº 71070004), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://www.licitajucas.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Setor de Licitações e Contratos, localizada a Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 -Bairro Sagrada Família.

Jucás - CE., 13 de Março de 2026

LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS Pregoeira Da PMJ

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: BA5FE52E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 1203.01/2026 - CE – SMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA/CE – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1203.01/2026 - CE – SMS. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 2, NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE . Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data e horário da sessão de abertura das propostas comerciais será dia 02 de Abril de 2026 às 08h00min . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 7h30min às 13h30min. Madalena – CE,

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES – Agente de Contratação.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 3FED1345

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1303.01/2026 - SMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2402.01/2026 - SMS -DL

Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRANSFORMADOR DE 112,5 KVA PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE MÃE TOTONHA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA :

Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0901.10.301.0402.2.078 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoas física / 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 30.865,00 (trinta mil oitocentos e sessenta e cinco reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2026, contados da data de sua assinatura , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Madalena/CE, aos 13 de Março de 2026

CRISLENE BARROS UCHOA Secretaria de Saúde

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 0D3C09B5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 08/2026

Dispõe sobre a decretação de feriado em alusão as festividades religiosas dedicadas a São Jose, Padroeiro do Estado do Ceará e dá outras providências.

O Excelentíssimo Senhor Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando;

Que o art. 37, caput , da Constituição Federal impõe à Administração Pública direta e indireta de quaisquer dos Poderes da União, Estado, do Distrito Federal e dos Municípios a observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;

A necessidade de se disciplinar o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal no dia em que se celebra o dia de São José, Padroeiro do Ceara;

Que o art. 22 do CDC determina que os órgãos públicos são obrigados a fornecer serviços, quanto aos essenciais, de forma contínua;

Decreta:

Art. 1º. Feriado municipal o dia 19 de março de 2026 (quintafeira), em alusão festividades religiosas dedicadas a São José .

Art. 2º. Não são aplicáveis os efeitos deste Decreto as demais atividades consideradas como essenciais e definidas na Lei Federal nº 7.783/89.

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 11(onze) dias do mês de março de 2026 (dois mil e vinte e seis).

OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: 253AC421

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03.09.001/2026

Dispõe sobre a Exoneração de Giulia Ketlen de Souza Arruda, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora do Matadouro, lotada na Secretaria Municipal de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54