DOMCE 16/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3925
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
| NOME: | GIULIA KETLEN DE SOUZA ARRUDA |
|---|---|
| CPF Nº: | 063..-83 |
| CARGO/FUNÇÃO: | Coordenadora do Matadouro Público |
| LOTAÇÃO: | Secretaria Municipal de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente |
| UND ADMINISTRATIVA: | Secretaria Municipal de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. |
| DATA DA EXONERAÇÃO: | 09/03/2026 |
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 09 de março de 2026
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: BCC92A92
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03.09.002/2026
Dispõe sobre a Nomeação de Emiro Alves do Nascimento Junior, para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do Matadouro Público, lotado na Secretaria Municipal de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
| NOME: | EMIRO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR |
|---|---|
| CPF Nº: | 015..-50 |
| CARGO/FUNÇÃO: | Coordenador do Matadouro Público |
| UND ADMINISTRATIVA: | Secretaria Municipal de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente |
| LOTAÇÃO: | Secretaria Municipal de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente |
| DATA DA NOMEAÇÃO: | 09/03/2026 |
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 09 de março de 2026
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: 333DB24D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03.10.001/2026
Dispõe sobre a Nomeação de Maria Daiane de Jesus de Souza, para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Apoio Às Pessoas Atípicas, lotado no Gabinete do Prefeito.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
| NOME: | MARIA DAIANE DE JESUS DE SOUZA |
|---|---|
| CPF Nº: | 035..-03 |
| CARGO/FUNÇÃO: | COORDENADOR DE APOIO ÀS PESSOAS ATÍPICAS |
| UND ADMINISTRATIVA: | GABINETE DO PREFEITO |
| LOTAÇÃO: | GABINETE DO PREFEITO |
| DATA DA NOMEAÇÃO: | 10/03/2026 |
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 10 de março de 2026
OZIRES ANDRADE PONTES
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: 264566A3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI PORTARIA Nº 23/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA QUE ABAIXO INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Resolução nº 13/2017 e alterações posteriores,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER diária à Servidora Aureni Cardoso de Lima, para participar de Evento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o qual dará início às atividades do TCEduc Regional 2026. O evento acontecerá no município do Crato, no dia 17 de março (terça-feira), no Centro de Eventos do Cariri, às 8h.
Art. 2º. CONCEDER 01 (uma) diária no valor individual de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais). O valor da diária será reduzido de um percentual de 50% (cinquenta por cento) por se tratar de deslocamento dentro do Estado do Ceará e distante até 150 Km (cento e cinquenta quilômetros) da sede do Município, conforme o art. 9º, § 1º, inciso III, da Resolução nº 13/2017, totalizando, assim, o valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).
Art. 3º. Após o retorno, fica o beneficiário obrigado a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, relatório de viagem, acompanhado dos documentos comprobatórios da viagem, de acordo com o art. 10 da Resolução nº 13/2017.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.
Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE, em 13 de março de 2026.
ROBERTO SIMÃO DA SILVA Presidente
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