DOMCE 16/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3925

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0112.01-2025 - CONTRATO Nº 0112.01- 2025-001 - ORIGEM: Pregão Nº 0112.01-2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: JBR DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE - VALOR TOTAL: R$ 997.160,89 (novecentos e noventa e sete mil, cento e sessenta reais e oitenta e nove centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.12.365.0220.2.033 - Alimentacao Escolar - PANEP - Infantil, R$ 161.383,60 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo; 0601.12.361.0220.2.022 - Alimentacao Escolar - PNAE/EJA, R$ 6.576,19 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo; 0601.12.361.0220.2.021 - Alimentacao Escolar PNAE Ensino Fundamen, R$ 829.201,10 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Pregoeiro

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: F711B3DC

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0702.01/2024- 09.

ROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0702.01/2024 - CONTRATO Nº 0702.01/2024-09 - ORIGEM: Pregão Nº 0702.01/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O): GLOBAL NEGOCIOS e CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - VALOR ADITIVADO: R$ 64.924,90 (sessenta e quatro mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 326.244,50 (trezentos e vinte e seis mil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) - DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Pregoeiro

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: A13F661B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.16.2

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 06.03.01/2024, referente à Dispensa de Licitação nº 2024.02.16.2. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através do Fundo de Previdência Social Municipal de Milagres - PREVIMIL de Milagres/CE e a empresa JOSÉ LUCAS VICENTE DOS SANTOS - ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERÍCIA MÉDICA

SINGULAR (UM MÉDICO), COM PREENCHIMENTO DE LAUDO ESPECÍFICO FORNECIDO PELO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE MILAGRES - PREVIMIL. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 06 de Março de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 07 de março de 2026. Signatários: Francisco Fábio Alves Belém e José Lucas Vicente dos Santos. Milagres/CE, 05 de março de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: ED711685

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.24.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2026.02.24.1. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COLETOR COMPACTADOR DE LIXO O KM, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 M3 COMPACTADOS, PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE. Licitante Vencedor: a licitante AUDAX CAMINHOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.723.696/0002-82, no valor global de R$ 1.055.000,00 (um milhão cinquenta e cinco mil reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Renata Sayonara dos Santos Vieira - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Milagres/CE, 13 de março de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: D6016CBD

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.02.13.2

O Sr. Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde , no uso suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Chamada Pública nº 2026.02.13.2, HOMOLOGO e AUTORIZO o Credenciamento das empresas: POLICLINICA MEDICA DE DIAGNOSTICO CALDAS 36.500.420/0001-84; e SOCIEDADE INSTITUTO MAIS SAÚDELTDA , inscrita no , inscrita no CNPJ n° CNPJ n° 20.180.756/0001-77. Cujo objeto é o Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços médicos para atender as necessidades do Hospital Municipal Nossa Senhora dos Milagres, no município de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório, com fundamento no art. 74, inciso IV, art. 78, inciso I, combinados com o art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Milagres/CE, 13 de março de 2026

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: C2BCCAE5

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00022.20250106/0008-62 - CONTRATO Nº

202504090003 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 180201.2025SEINFRA - CONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA - CONTRATADA(O): FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UMA PASSAGEM

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