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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/03/2026 · pág. 96

DOMCE 16/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3925

Recursos não vinculados de impostos. - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2026.

Fundo Municipal de Cultura

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 44418C58

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260311.001

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250815/0001-80 - CONTRATO Nº 20260311.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.17.10.2025-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: C. D. A. SOMBRA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 27.046,92 (vinte e sete mil e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.1301.2.102 - Manter as Atividades dos Centros de Cultura, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Sub-elemento: 3.3.90.30.22 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO. Fonte de Recurso: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2026.

Fundo Municipal de Cultura

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: D525653F

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260310.004-FMAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0002-46 - CONTRATO Nº 20260310.004 - ORIGEM: Pregão Nº 003.11.04.2025-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 18.230,00 (dezoito mil duzentos e trinta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1004.08.245.0811.2.095 - Bloco da Protecao Social Especial de Media e Alta Complexidade (MAC), R$ 18.230,00 no elemento de despesa 44905200 - Equipamentos e Material Permanente, sub elemento: 44905299 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, OUTROS MATERIAIS PERMANENTES.. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026.

ARI CELIO REGES MENDES

Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 1A758AA3

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260310.005-FMAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0002-46 - CONTRATO Nº 20260310.005 - ORIGEM: Pregão Nº

003.11.04.2025-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: M.B MOVEIS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 3.080,00 (três mil oitenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1004.08.245.0811.2.095 - Bloco da Protecao Social Especial de Media e Alta Complexidade (MAC), R$ 3.080,00 no elemento de despesa 44905200 - Equipamentos e Material Permanente, sub elemento: 44905242 - MOBILIÁRIO EM GERAL - MÓVEIS DE USO GERAL EM AMBIENTES COMO ESCOLAS, ESCRITÓRIOS, HOSPITAIS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS.. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026.

ARI CELIO REGES MENDES

Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: F167AF1A

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260310.006-FMAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0002-46 - CONTRATO Nº 20260310.006 - ORIGEM: Pregão Nº 003.11.04.2025-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: COSTA LIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1004.08.245.0811.2.095 - Bloco da Protecao Social Especial de Media e Alta Complexidade (MAC), no elemento de despesa 44905200 - Equipamentos e Material Permanente, sub elemento: 44905299 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026.

ARI CELIO REGES MENDES

Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: F7589939

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20250313.002, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.04.12.2024-SECUL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, TORNA PÚBLICO EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20250313.002, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.04.12.2024-SECUL .

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, ZONA RURAL DE RUSSAS/CE.

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