DOMCE 17/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3926

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2024.12.24.3. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e a empresa PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA . Objeto: Trata-se de 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a contratação de Serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 105 a 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 07 de janeiro de 2027, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e Antonio Wolney Tavares Gonzaga,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 05 de janeiro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: A9A4DE4C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 09.001/2026-DL

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 09.001/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.12.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 09.001/2026-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS E PEÇAS INSTITUCIONAIS, INCLUINDO A PRODUÇÃO DE SPOTS INSTITUCIONAIS, MATERIAIS INFORMATIVOS OFICIAIS, REALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ENTREVISTAS, COBERTURA JORNALÍSTICA DE EVENTOS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS, BEM COMO A VEICULAÇÃO DE CONTEÚDOS EM PORTAIS DE NOTÍCIAS E BLOGS INFORMATIVOS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS, EVENTOS E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. GESTOR ORDENADOR, GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) . CONTRATADO: NOVACOM PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.420.444/0001-50 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE MARÇO DE 2026. VIGÊNCIA: ATÉ 12 (DOZE) MESES.

Publicado por:

Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: CACF17C1

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de Esporte, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 09.001/2026-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, CRIAÇÃO,

PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS E PEÇAS INSTITUCIONAIS, INCLUINDO A PRODUÇÃO DE SPOTS INSTITUCIONAIS, MATERIAIS INFORMATIVOS OFICIAIS, REALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ENTREVISTAS, COBERTURA JORNALÍSTICA DE EVENTOS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS, BEM COMO A VEICULAÇÃO DE CONTEÚDOS EM PORTAIS DE NOTÍCIAS E BLOGS INFORMATIVOS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS, EVENTOS E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Em favor da Empresa: NOVACOM PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 09.420.444/0001-50, cujo valor global é de R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 170/2023 e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de contratação interina e ratificada pela Sra. Gerlania Maria Lemos Nobre.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 9EE7D9E2

SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 11.002/2026-DL

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 11.002/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.10.02. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 11.002/2026-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PEIXAMENTO EM AÇUDES, RESERVATÓRIOS E/OU CORPOS HÍDRICOS PÚBLICOS, INCLUINDO FORNECIMENTO, TRANSPORTE E SOLTURA DE ALEVINOS E/OU JUVENIS DE ESPÉCIES AQUÁTICAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIU-CE . VALOR DO CONTRATO: R$ 57.142,92 (CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) . CONTRATADO: RAFAEL LOPES DE SOUZA, INSCRITO NO CPF Nº 637.206.673-40. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE MARÇO DE 2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 5DAE80FE

SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 11.002/2026-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PEIXAMENTO EM AÇUDES, RESERVATÓRIOS E/OU CORPOS HÍDRICOS PÚBLICOS, INCLUINDO FORNECIMENTO, TRANSPORTE E SOLTURA DE ALEVINOS E/OU JUVENIS DE ESPÉCIES AQUÁTICAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIU-CE, em favor do senhor : RAFAEL LOPES DE SOUZA, inscrito no CPF Nº 637.206.673-40, cujo valor global é de R$ 57.142,92 (CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação de Licitação e ratificada pelo Sr. Gilson Fernandes da Silva.

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