DOMCE 17/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3926

Publicado por:

Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 3A7768BF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE PROSSEGUIMENTO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026.01.22.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Prosseguimento. Concorrência Eletrônica n° 2026.01.22.1. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que não houve apresentação das razões recursais por parte dos licitantes inabilitados , ficando mantido o julgamento inicial da Fase de Habilitação da Concorrência Eletrônica n° 2026.01.22.1. Aproveitamos também para marcar a data a abertura das propostas de preços e possíveis lances das empresas habilitadas para o dia 18 de março de 2026 às 09:00 horas. Informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Olímpio Sampaio Miranda, no 715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria. Barbalha - CE, 16 de março de 2026.

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ – Agente de Contratação.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 5194C7F0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO. 2024.12.06.1..

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO

Extrato de Aditivo ao Contrato Pregão Eletrônico. 2024.12.06.1.. Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa C S DE SOUSA LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 32.043.610/0001-69. Objeto: aquisição de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 28 de janeiro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 28 de janeiro de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta e Ronaldo Silva Bezerra.

. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Cicero Samuel de Sousa Luna.

Data de Assinatura do Aditivo: 28 de janeiro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: BF0C5DC4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.18.2.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 7º (SÉTIMO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2022.11.18.2. Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa FEKOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA . Objeto: Contratação de

serviços a serem prestados na reconstrução de 04 (quatro) unidades habitacionais no Município de Barbalha - CE, por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (MANUTENÇÃO DO FUNMPDEC), através do Processo nº 59053.007491/2022-61, Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme projetos e orçamentos anexados junto ao Edital Convocatório, bem como pela proposta comercial apresentada pela empresa contratada constante no Contrato Original. Contrato Administrativo firmado em 06 de fevereiro de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, especialmente pelo parágrafo 1º do Art. 65, inciso I, alínea ―b‖, ACORDAM em acrescer 23,41% (vinte e três vírgula quarenta e um por cento) os valores licitados. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Lyndon Johnson de Medeiros Costa.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 1D97ADCF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.02.001 A Comissão permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, considerando a necessidade de circulação nos meios legais do conteúdo do EDITAL , cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES, FÓRMULAS E FRALDAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE , informa através do presente aviso, que foi procedida a republicação . Em virtude da republicação no processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.02.001 , fica marcada uma nova data, que se realizará no dia 01 de abril de 2026 (01/04/2026), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 16 de março de 2026.

WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO –

Pregoeiro.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 2EF65BE7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PUBLICAÇÕES

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Eu, PATRICIA ROLIM ROCHA, Secretária Municipal da Saúde do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o inciso IV do caput do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-12.03.1/2025-PMBS/SMS , cujo objetivo é a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, rações e outros materiais de consumo, destinado ao uso veterinário, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo do Edital, resolvi por

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21