DOMCE 17/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3926

acordo com o disposto na alínea ―a‖ do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela presente:

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR , a servidora DIENNE KELLY LIMA , inscrita no CPF sob o nº 051.771.563-54; do cargo comissionado de Diretor Pedagógico Escolar DPE - 1, vinculado à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação.

EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA-

Presidente da Camara Municipal de Carius/CE

Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador: 5F152123

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO - 11.03.2026/01

EXTRATO DE CONTRATO

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONTRATO Nº...........: 11.03.2026/01

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 02 (dois) dias mês de março de 2026 (dois mil e vinte e seis).

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 5E8AA043

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA Nº 2026.03.04.02

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE – A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS A ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO DISPENSA Nº 2026.03.04.02, COM O SEGUINTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARLAMENTAR, AUXILIANDO NO ACOMPANHAMENTO, DESENVOLVIMENTO NA CORRETA TRAMITAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, DA ELABORAÇÃO DAS PROPOSITURAS, COMO TAMBÉM, APOIO NA EMISSÃO DE PARECERES E ATOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNCIPAL DE CARIUS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 71 da Lei nº 14.133/2021. INFORMAÇÕES JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO. EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA - PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE - CARIÚS/CE, 16 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador: 4FA438E6

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS/CE torna público o extrato do primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 202503170002, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-003/2025-CMC, OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE COFFER BREAK, DECORACAO E ORNAMENTACAO DE ESPACOS PARA OS DIVERSOS EVENTOS DURANTE O ANO DE 2025 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS/CE- CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS/CE. CONTRATADA: E PAIVA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.181.086/0001-61, sediado na R JOAQUIM JOSE DE MOURA, 24 - CENTRO - CARIUS/CE - CEP: 63.530-000 . PRAZO DE DURAÇÃO: Tendo vigência de 16 de marco de 2026 a 31 de dezembro de 2026 ASSNA PELA CONTRATADA: ELIELDO PAIVA DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA.CARIUS, 16 DE MARCO DE 2026.

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE2026.03.05.01

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

CONTRATADA(O).....: CLAUDENOR L DUARTE LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 71 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, COM O TEMA ?AS FACES E FAÇANHAS DE UM POVO QUE FEZ, FAZ E FARÁ HISTÓRIA ? 71 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CARIÚS?, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

VALOR TOTAL................: R$ 64.826,20 (sessenta e quatro mil, oitocentos e vinte e seis reais e vinte centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1212.041220037.2.045 Gestão da Secretaria de Cultura,Turismo e Desporto. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 64.826,20

VIGÊNCIA...................: 11 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Março de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 07B18912

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 2026.02.10.01

ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 2026.02.10.01

Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de março de 2026, o Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, Sr. Jefferson César Oliveira, em observância às disposições contidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 2026.02.10.01, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL) DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA OFICIAL E AGREGADOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS EM TRÂNSITO NA CIDADE DE FORTALEZA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME PROJETOS ANEXOS , conforme especificações constantes nos anexos do edital, reuniu-se para dar prosseguimento ao certame. Contudo, verificou-se a ausência de empresas interessadas em participar do referido processo , não havendo propostas cadastradas na plataforma eletrônica. Diante disso, e não havendo condições de prosseguimento do certame, o processo licitatório foi declarado DESERTO , nos termos da legislação vigente. Nada mais havendo a ser consignado em ata, foi encerrada a

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24