DOMCE 17/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3926

sessão, lavrando-se a presente ata que, após lida e achada conforme, segue assinada pelo Agente de Contratação.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 04D5F2D2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

A Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 202511240001, decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2025/CP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (PIÇARRA) NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A CE-265 AO DISTRITO DE VIDEO (TRECHO 01) E DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE RURAL DE BUENOS AIRES A LOCALIDADE DE ARVOREDO (TRECHO 02) MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE. VALOR GLOBAL: Em razão do acréscimo fica alterado o valor global do Contrato original que era da ordem de R$ 3.678.267,29 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E OITO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), passando a ter o valor global de R$ 4.197.537,64 (QUATRO MILHÕES, CENTO E NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), sendo o valor do aditivo da ordem de R$ 519,270,35 (QUINHENTOS E DEZENOVE MIL, DUZENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano. CONTRATADA: ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência fica inalterado. ASSINA PELA CONTRATADA: Lucas Araújo Arbosa, Representante Legal. ASSINA PELA CONTRATANTE: Christiano Alves de Lira, Secretário de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 06 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: F3F06DB5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE

EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 0203002/2026 , de 02 de março de 2026

EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art.1º - EXONERAR a Sra. ANA CAROLINE MELO LIMA, inscrita no CPF: 089.328.063-14 do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CRAS.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias. Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE MARÇO DE 2026.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 100EF0E4

GABINETE

EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 0203001/2026 , de 02 de março de 2026

EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art.1º - EXONERAR a Sra. ELISANGELA MORAES DE LIMA, inscrita no CPF: 012.517.293-12 do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias. Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE MARÇO DE 2026.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 24FFA8DE

SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.03.09.04 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.12.22.01/PE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO EM DOCUMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES, DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO ELETRÔNICA EM SISTEMA DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED), DO ACERVO DE DOCUMENTOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CROATÁ – CE – Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: ADMTEC SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 60.139.119/0001-71 – Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 09/03/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Ana Carolina de Araújo Bernardo (CONTRATANTE); Mardonio Carlos Pedro (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva

Código Identificador: 3B958C08

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.03.12.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.03.14.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de locação de estrutura e serviços para eventos

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25