Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/03/2026 · pág. 26

DOMCE 17/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 17 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3926

promovidos pela Secretaria de Cultura do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: Constancio Construtora e Serviços LTDA, CNPJ nº 37.089.327/0001-91 – Valor: R$ 88.039,90 (Oitenta e oito mil, trinta e nove reais e noventa centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 12/03/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Gilmario de Oliveira Lima (CONTRATANTE); Nailton Santos Constancio (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: F39E6C70

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.03.12.02 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.03.14.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de locação de estrutura e serviços para eventos promovidos pela Secretaria de Cultura do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: E.C PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 17.746.954/000140 – Valor: R$ 14.884,00 (Quatorze mil, oitocentos e oitenta e quatro reais) – Data da Assinatura do Contrato: 12/03/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Gilmario de Oliveira Lima (CONTRATANTE); Edy Lennon Campos Araújo (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 051446E2

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.03.12.03 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.03.14.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de locação de estrutura e serviços para eventos promovidos pela Secretaria de Cultura do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: ANTONIO RENAN NOBRE COSTA, CNPJ nº 46.426.288/0001-61 – Valor: R$ 24.664,00 (Vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais) – Data da Assinatura do Contrato: 12/03/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Gilmario de Oliveira Lima (CONTRATANTE); Antonio Renan Nobre Costa (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: C46AEEB8

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.03.12.04 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.03.14.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de locação de estrutura e serviços para eventos promovidos pela Secretaria de Cultura do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: J M X NETO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 36.515.420/0001-58 – Valor: R$ 70.750,00 (Setenta mil, setecentos e cinquenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 12/03/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Gilmario de Oliveira Lima

(CONTRATANTE); João Macedo Ximenes Neto (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 05DBCD9F

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.03.12.05 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.03.14.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de locação de estrutura e serviços para eventos promovidos pela Secretaria de Cultura do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: UPPE! PRODUTORA E SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 42.631.102/0001-55 – Valor: R$ 6.388,12 (Seis mil, trezentos e oitenta e oito reais e doze centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 12/03/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Gilmario de Oliveira Lima (CONTRATANTE); Danniel Araújo Pontes (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 421C4180

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.03.12.06 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.03.14.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de locação de estrutura e serviços para eventos promovidos pela Secretaria de Cultura do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: F.S.M. DA COSTA – ME, CNPJ nº 45.653.399/000148 – Valor: R$ 5.508,00 (Cinco mil, quinhentos e oito reais) – Data da Assinatura do Contrato: 12/03/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Gilmario de Oliveira Lima (CONTRATANTE); Francisco Savio Marques da Costa (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: AACDE621

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.03.12.07 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.03.14.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de locação de estrutura e serviços para eventos promovidos pela Secretaria de Cultura do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: J M X NETO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 36.515.420/0001-58 – Valor: R$ 44.280,00 (Quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta reais – Data da Assinatura do Contrato: 12/03/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Gilmario de Oliveira Lima (CONTRATANTE); João Macedo Ximenes Neto (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: CF656952