DOMCE 17/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3926

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.03.12.08 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.03.14.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de locação de estrutura e serviços para eventos promovidos pela Secretaria de Cultura do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: F.S.M. DA COSTA – ME, CNPJ nº 45.653.399/000148 – Valor: R$ 69.000,00 (Sessenta e nove mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 12/03/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Gilmario de Oliveira Lima (CONTRATANTE); Francisco Savio Marques da Costa (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 4CB798CD

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.03.09.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.12.22.01/PE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO EM DOCUMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES, DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO ELETRÔNICA EM SISTEMA DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED), DO ACERVO DE DOCUMENTOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ – CE – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: ADMTEC SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 60.139.119/0001-71 – Valor: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 09/03/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Mário David Martins Costa Filho (CONTRATANTE); Mardonio Carlos Pedro (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 483C58CD

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.03.09.02 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.12.22.01/PE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO EM DOCUMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES, DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO ELETRÔNICA EM SISTEMA DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED), DO ACERVO DE DOCUMENTOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ – CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: ADMTEC SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 60.139.119/0001-71 – Valor: R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 09/03/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Mardonio Carlos Pedro (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 835C0EC0

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.03.09.05 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.12.22.01/PE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO EM DOCUMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES, DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO ELETRÔNICA EM SISTEMA DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED), DO ACERVO DE DOCUMENTOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ – CE – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: ADMTEC SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 60.139.119/0001-71 – Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 09/03/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); Mardonio Carlos Pedro (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 432BEF77

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Serviço Contínuo – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.03.10.09 – Processo Originário: Inexigibilidade nº 2025.03.06.01/INEX/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Contratada: Antonio Marcos Bezerra de Sousa CPF nº 014.683.713-47 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de locação de imóvel de porte adequado para o funcionamento da garagem dos veículos da Secretaria de Meio Ambiente, do Município de Croatá-CE. – Nova Vigência: 11/03/2026 à 11/03/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/03/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda em Cláusula Contratual – Signatários: José Mário Alves Pereira (CONTRATANTE); Antonio Marcos Bezerra de Sousa (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 2116E285

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.03.09.03 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.12.22.01/PE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO EM DOCUMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES, DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO ELETRÔNICA EM SISTEMA DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED), DO ACERVO DE DOCUMENTOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ – CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: ADMTEC SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 60.139.119/0001-71 – Valor: R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 09/03/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Mardonio Carlos Pedro (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: C7AEDDC5

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