DOMCE 17/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3926
ALMOXARIFADO, PATRIMONIO, CONTROLE DE COMBUSTIVEL, E LICITACOES PÚBLICA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE - PODER LEGISLATIVO, CONFORME ANEXO I .
DISTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE
OLIVEIRA FERRER - RIOFE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ N° 30.234.347/0001-60 e Testemunhas.
FARIAS BRITO/CE, 11 de março de 2026.
EDSON FERREIRA LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE
DISTRATADAS: CONPLAC - CONTABILIDADE PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA - ME (F R CONSULTORIA E CONTABILIDADE), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 07.958.188/0001-24; e J C SERVICOS ADMINISTRATIVOS, LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 39.824.762/0001-48.
FUNDAMENTAÇÃO : A presente rescisão contratual tem como motivação a supremacia do interesse público, o consenso entre as partes e o interesse da Administração, com fundamento no art. 78, inciso XII, combinado com art. 79, II, ambos previstos na Lei no 8.666/1993.
OBJETO: RESCISÃO DOS CONTRATOS nº 2023.10.03.01-01 e 2023.10.03.01-02.
ASSINA : EDSON FERREIRA LIMA - PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE; ENILSON FERREIRA DA SILVA - CONPLAC - CONTABILIDADE PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA - ME (F R CONSULTORIA E CONTABILIDADE), CNPJ N° 07.958.188/000124; JOSE JADSON PEREIRA DE SOUSA - J C SERVICOS ADMINISTRATIVOS, LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, CNPJ nº 39.824.762/0001-48 e Testemunhas.
FARIAS BRITO/CE, 11 de março de 2026.
EDSON FERREIRA LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE
Publicado por: Vinicius Aurélio Marinho Menezes Código Identificador: 0D085723
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO EXTRATOS DOS TERMOS DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2023.02.17.01-01
Publicado por: Vinicius Aurélio Marinho Menezes Código Identificador: A1AC598A
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO EXTRATOS DOS TERMOS DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2023.05.10.02-01
A CAMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE DO MUNICIPIO DE FARIAS BRITO/CE torna público o Extrato de Rescisão do Contrato nº 2023.05.10.02-01 , resultantes da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2023.05.10.02, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA, CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO GERENCIAL NA ÁREA DE CONTROLE EXTERNO COM OBJETIVO DE AUXILIAR O PODER LEGISLATIVO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FISCALIZADOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (COMPREENDENDO TODAS AS UNIDADES GESTORAS E ÓRGÃOS VINCULADOS) AO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO DE ACORDO COM OS ARTIGOS 31 E 70 DA CF/88, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE .
DISTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE
DISTRATADAS: ABRANGE - ASSESSORIA E CONTABILIDADE PUBLICA E PRIVADA LTDA - EPP (ABRANGE CONTABILIDADE), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 14.219.401/0001-41
FUNDAMENTAÇÃO : A presente rescisão contratual tem como motivação a supremacia do interesse público, o consenso entre as partes e o interesse da Administração, com fundamento no art. 137, inciso VIII, combinado com art. 138, II, ambos previstos na Lei no 14.133/2021.
OBJETO: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2023.05.10.02-01.
EXTRATOS DOS TERMOS DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2023.02.17.01-01
A CAMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE DO MUNICIPIO DE FARIAS BRITO/CE torna público o Extrato de Rescisão do Contrato nº 2023.02.17.01-01 , resultantes do PREGÃO PRESENCIAL nº 2023.02.17.01-01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01(UM) VEICULO, TIPO SUV, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO-CE, CONFORME ANEXO 1 .
ASSINA : EDSON FERREIRA LIMA - PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE; THIAGO LEITE MACEDO - ABRANGE - ASSESSORIA E CONTABILIDADE PUBLICA E PRIVADA LTDA - EPP (ABRANGE CONTABILIDADE), CNPJ N° 14.219.401/0001-41 e Testemunhas.
FARIAS BRITO/CE, 11 de março de 2026.
EDSON FERREIRA LIMA
DISTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE.
DISTRATADAS: RIOFE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 30.234.347/0001-60.
FUNDAMENTAÇÃO : A presente rescisão contratual tem como motivação a supremacia do interesse público, o consenso entre as partes e o interesse da Administração, com fundamento no art. 78, inciso XII, combinado com art. 79, II, ambos previstos na Lei no 8.666/1993.
OBJETO: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2023.02.17.01-01.
ASSINA : EDSON FERREIRA LIMA - PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE; RIVALDO
Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE
Publicado por: Vinicius Aurélio Marinho Menezes Código Identificador: 21E9267E
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO EXTRATOS DOS TERMOS DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2024.08.08.01-01
EXTRATOS DOS TERMOS DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2024.08.08.01-01
A CAMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE DO MUNICIPIO DE FARIAS BRITO/CE torna público o Extrato de Rescisão do Contrato nº 2024.08.08.01-01 , resultantes da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2024.08.08.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ADEQUAÇÃO, GOVERNANÇA E
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