DOMCE 17/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3926
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: C10CC10F
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR O(A) SR(A) FABIOLA FERREIRA ALVES PARA O CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PORTARIA Nº 07160326/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidor público aprovado em cargo de provimento efetivo de que trata o Edital nº 001/2025 do concurso público municipal e o Edital de Convocação nº 002/2026 de 02 de março de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) FABIOLA FERREIRA ALVES , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 070.416.393-47, técnica de enfermagem, inscrita no Conselho Regional do Estado do Ceará (COREN CE) sob nº 1602206-TE, para o CARGO EFETIVO de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - TEC , conforme disposto no art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 9º, inciso I, da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) c/c a Lei nº 1.623 de 05 de fevereiro de 2025 (Criação de Cargos e dá outras providências), bem como conforme o Edital nº 001/2025 do Concurso Público Municipal e o Edital de Convocação nº 002/2026 de 02 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
2025 (Criação de Cargos e dá outras providências), bem como conforme o Edital nº 001/2025 do Concurso Público Municipal e o Edital de Convocação nº 002/2026 de 02 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 02859145
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR O(A) SR(A) JANINE BRAGA LOPES PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE
PORTARIA Nº 04160326/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidor público aprovado em cargo de provimento efetivo de que trata o Edital nº 001/2025 do concurso público municipal e o Edital de Convocação nº 002/2026 de 02 de março de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) JANINE BRAGA LOPES , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 919.408.693-15, licenciado(a) em pedagogia, para o CARGO EFETIVO de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE - PED , conforme disposto no art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 9º, inciso I, da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) c/c a Lei nº 1.623 de 05 de fevereiro de 2025 (Criação de Cargos e dá outras providências), bem como conforme o Edital nº 001/2025 do Concurso Público Municipal e o Edital de Convocação nº 002/2026 de 02 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE MARÇO DE 2026.
Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 50235D87
GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR O(A) SR(A) HELYTON FERREIRA E SILVA PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL I – 1º AO 5º ANO
PORTARIA Nº 05160326/2026
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 4FB63388
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR O(A) SR(A) RAIMUNDA VANJA LIMA PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL II – PORTUGUÊS
Dispõe sobre a nomeação de servidor público aprovado em cargo de provimento efetivo de que trata o Edital nº 001/2025 do concurso público municipal e o Edital de Convocação nº 002/2026 de 02 de março de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) HELYTON FERREIRA E SILVA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 964.919.223-91, licenciado(a) em pedagogia, para o CARGO EFETIVO de PROFESSOR EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL I – 1º AO 5º ANO - PEI , conforme disposto no art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 9º, inciso I, da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) c/c a Lei nº 1.623 de 05 de fevereiro de
PORTARIA Nº 06160326/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidor público aprovado em cargo de provimento efetivo de que trata o Edital nº 001/2025 do concurso público municipal e o Edital de Convocação nº 002/2026 de 02 de março de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) RAIMUNDA VANJA LIMA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 043.744.494-50, licenciado(a) em letras, para o CARGO EFETIVO de PROFESSOR EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL II – PORTUGUÊS - PLP , conforme disposto no art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 9º, inciso I, da Lei
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