DOMCE 17/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3926
nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) c/c a Lei nº 1.623 de 05 de fevereiro de 2025 (Criação de Cargos e dá outras providências), bem como conforme o Edital nº 001/2025 do Concurso Público Municipal e o Edital de Convocação nº 002/2026 de 02 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: AB77A9B6
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR O(A) SR(A) RAVENA MARIA BRITO CAVALCANTE PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 02160326/2026
de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da Homologação: 16 de março de 2026.
Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 20863070
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.03.02.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o n.º 2026.03.02.1. Empresa(s) Vencedora(s): JOSE HELMER BELÉM GOMES , vencedora junto aos Lotes 01, 02 e 03, e PAPELARIA P & A ARAÚJO LTDA. , vencedora junto ao Lote 04. A(s) empresa(s) fora(m) declarada(s) habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 16 de março de 2026.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE -
Pregoeiro Oficial.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público aprovado em cargo de provimento efetivo de que trata o Edital nº 001/2025 do concurso público municipal e o Edital de Convocação nº 002/2026 de 02 de março de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) RAVENA MARIA BRITO CAVALCANTE , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 057.797.203-04, para o CARGO EFETIVO de AUXILIAR ADMINISTRATIVO - AXA , conforme disposto no art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 9º, inciso I, da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) c/c a Lei nº 1.623 de 05 de fevereiro de 2025 (Criação de Cargos e dá outras providências), bem como conforme o Edital nº 001/2025 do Concurso Público Municipal e o Edital de Convocação nº 002/2026 de 02 de março de 2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE MARÇO DE 2026.
Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 2431B7E6
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ROL DE HABILITADOS/CREDENCIADOS
AVISO DE ROL DE HABILITADOS/CREDENCIADOS – CREDENCIAMENTO N.º 2026.01.20.1. O Agente de Contratação Município de Farias Brito/CE, torna público o rol de habilitados/credenciados referente ao Credenciamento n.º 2026.01.20.1. Pessoa Jurídica Habilitada/Credenciada: FUNDAÇÃO ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO, 06.747.463/0002-89, por cumprimento integral às exigência editalícias. MAIS INFORMAÇÕES: [email protected]. Farias Brito/CE, 16 de março de 2026.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE –
Agente de Contratação.
Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: A058B7C1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 4CD9FA29
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HomologaçãO . Concorrência n.º 2026.01.29.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de habitação de interesse social – HIS – padrão popular, no Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, nos moldes do Termo de Compromisso n.º 986977/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa TOP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ., inscrita no CNPJ n.º 08.612.407/0001-81, com proposta no valor global de R$ 3.125.643,60 (três milhões cento e vinte e cinco mil seiscentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Etienne Schumacher Carvalho Soares – Ordenador(a)
GABINETE DA PREFEITA LEI N° 1183/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Acrísio de Sena.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte Lei:
Art. 1o . Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Acrísio de Sena.
Art. 2º . Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE , em 10 de março 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: F608D449
GABINETE DA PREFEITA LEI N° 1184/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026
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