DOMCE 17/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3926
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) BRENA DA SILVA REBOUÇAS, inscrito(a) sob o CPF de nº 039.XXX.XXX-00, para ocupar o cargo de COORDENADOR(A) DO GABINETE DO VICE PREFEITO, pertencente à Estrutura Organizacional da Governo, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de março de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da
Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 134AB86E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 124/2026
PORTARIA Nº 124/2026
Exonera o(a) Sr(a) THIAGO JERÔNIMO DE SOUSA TAVARES do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) JOAB BRAGA BORGES DOS REIS, inscrito(a) sob o CPF de nº 075.XXX.XXX-38, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Governo, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de março de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 21A36415
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 129/2026
PORTARIA Nº 129/2026
Nomeia o(a) Sr(a) SANDRILENE DA SILVA BESERRA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a) THIAGO JERÔNIMO DE SOUSA TAVARES, do cargo de SUPERVISOR DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Cultura e Turismo, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 02 de março de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 442D826A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 128/2026
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) SANDRILENE DA SILVA BESERRA, inscrito(a) sob o CPF de nº 009.XXX.XXX-70, para ocupar o cargo de ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE POLÍTICAS DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Proteção Social, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de março de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da
Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 91A7205C
PORTARIA Nº 128/2026
Nomeia o(a) Sr(a) JOAB BRAGA BORGES DOS REIS para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 130/2026
PORTARIA Nº 130/2026
Nomeia o(a) Sr(a) RODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de
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