DOMCE 17/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3926
Municipal de Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: 7E0952EC
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 16 de março de 2026.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 809B271B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 586, DE 16 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, torna público que realizará as 10:00, do dia 24 de março de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SE-DL003/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, SUMIDOURO, DESENTUPIMENTO DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO, CAIXA DE INSPEÇÃO/CAPTAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA ATRAVÉS DE SUCÇÃO COM BOMBA DE ALTA PRESSÃO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas – Ce e no endereço eletrônico: http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Nova Russas/CE, 16 de março de 2026.
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS Agente de Contratação
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: AB5CEE7B
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. ANTONIO CAUÃ DO NASCIMENTO SILVA , portador do RG/CPF sob o nº 097.064.253-90, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII) , vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 007, DE 16 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 007, DE 16 DE MARÇO DE 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
R E S O L V E:
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 16 de março de 2026.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 7301AE60
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. CESAR BEZERRA DOS SANTOS – DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – a importância de R$ 800,00 (oitocentos reais), referente ao valor de 1 (uma) diária, no dia 18 de março do corrente ano, para fazer face às despesas na cidade Brasília/DF, onde irá para o LANÇAMENTO DO CADERNO DE NARRATIVAS E EXPERIÊNCIAS INSPIRADORAS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO REAL . Despesa correrá por conta da verba nº 12.361.0004.2.010.0000.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250205/0001-84 - ARP Nº GM-PE004/2025 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE004/2025ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS - DETENTOR DA ARP).....: WILLIAM EVANGELISTA MOTA LOCAÇÕES OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 6.421.300,00 (seis milhões, quatrocentos e vinte e um mil, trezentos reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 16 de março de 2026.
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: CECA2AED
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