Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/03/2026 · pág. 73

DOMCE 17/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3926

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-CP008/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240711/0002-86 - CONTRATO Nº SI-CP008/2024 - ORIGEM: Concorrência pública Nº SI-CP008/2024 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O): EDMIL CONSTRUCOES S/A - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO TAMARINDO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ – VALOR DO CONTRATO: R$ 3.438.355,65 (três milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) - DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 27 de fevereiro de 2026 a 27 de fevereiro de 2027.

Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: 2C0CD4F1

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SS-PE001/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SS-PE001/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 08 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE001/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA SUPRIR AS DEMANDAS ORIUNDAS DE MANDADOS JUDICIAIS EXPEDIDOS EM DESFAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 16 de março de 2026. IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - PREGOEIRA.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS Pregoeira

Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: 47C438C0

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº STPE001/2025.02

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20241223/0001-04 - CONTRATO Nº STPE001/2025.02 - ORIGEM: Pregão Nº STPE001/2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: MARIA PEREIRA BRITO OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO PARA COMPOSIÇÃO DE ―KITS‖ BEBÊ E GESTANTE, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS PESSOAS CARENTES, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS CE - VALOR TOTAL: R$ 53.905,50 (cinquenta e três mil, novecentos e cinco reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0014.2.071, no subelemento: 3.3.90.32.03 e nas fontes de recursos: 1500000000 e 1661000000 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2026

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: AF4C9BE8

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250801/0001-66 - CONTRATO Nº SAAE-PE007/2025.02 - ORIGEM: Pregão Nº SAAE-PE007/2025 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS - CONTRATADA: F M COMERCIO & SERVICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÕES DE TUBOS E CONEXÕES E PRÉ MOLDADOS, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS. VALOR TOTAL: R$ 50.695,23 (cinquenta mil, seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.17.605.0003.2.027. Elementos: 33.90.30.00 e subelemento: 33.90.30.24 de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026.

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 4E2A8A58

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA DECRETO 200/2026

DECRETO Nº 200/2026 ORÓS-CE, 16 DE MARÇO DE 2026

―DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS , Estado do Ceará, usando das atribuições conferidas pelo art. 88, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal no dia 19 de março de 2026, quintafeira, data consagrada a São José, Padroeiro do Estado do Ceará; CONSIDERANDO por fim, a necessidade de decretar Ponto Facultativo por ato oficial, para que se cumpram antecipadamente as formalidades necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas, instituições financeiras e comércio no âmbito do Município de OrósCE;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 19 de março de 2026 (quinta-feira), data em que se celebra São José, Padroeiro do Estado do Ceará , bem como no dia 20 de março de 2026 (sextafeira) , em todas as repartições públicas municipais, sociedades de economia mista e congêneres.

Art. 2º. As unidades administrativas que prestam serviços essenciais ou obrigatórios à população ficam excluídos das disposições do presente Decreto e funcionarão através de estabelecimento de plantões ou outro meio que for determinado pela respectiva Secretaria a que estejam subordinados.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, ESTADO DO CEARÁ, EM 16 DE MARÇO DE 2026.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: C25EA341

GABINETE DA PREFEITA EXONERAÇAO DE SERVIDOR 080

PORTARIA DE Nº.080/2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o pedido de exoneração apresentado pela Sra. Roberta Ferreira da Silva, do cargo de Secretária Municipal de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos;