DOMCE 17/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3926
RESOLVE:
Art.1°. – EXONERAR a Sra. ROBERTA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF Nº. 636.474.193-20, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, símbolo CC-01, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós. Art.2º . – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 091/2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 13 DE MARÇO DE 2026
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 763D841E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 002/2026-GAB, DE 02 DE JANEIRO DE 2026.
EMENTA: NOMEIA O ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS da Prefeitura Municipal de Penaforte, o senhor JÚLIO CÉSAR SILVA, portador da cédula de identidade nº 11.880.058, inscrito no CPF sob o nº 088.053.193-25, residente e domiciliado na rua Antônio Bento Pinheiro, nº 03, Frei Damião, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 02 de janeiro de 2026.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 9497D69B
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 003/2026-GAB, DE 02 DE JANEIRO DE 2026.
EMENTA: NOMEIA O ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA da Prefeitura Municipal de Penaforte, o senhor ROMÃO OTÁVIO DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 2023110623-2, inscrito no CPF sob o nº 786.315.483-91, residente e domiciliado na rua Claudionor Couto Cruz, s/n, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 02 de janeiro de 2026.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 460D2719
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 012/2026-GAB, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, e considerando o pedido de exoneração apresentado pelo servidor.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o senhor ARIEL FERREIRA SANTANA, brasileiro, portador do RG n° 9.715.119 SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 069.524.573-21, residente e domiciliado na Rua Antonio Angelo, n° 628, Centro, Penaforte-CE.
Art. 2º. Declarar vago o cargo mencionado no artigo anterior.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 08 de fevereiro de 2026.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 84C1D63E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 013/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR AO MUNICÍPIO DE BELMONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pela Prefeitura Municipal de Belmonte, através do qual manifesta o interesse na cessão da servidora pública pertencente ao quadro efetivo deste Município;
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