DOMCE 17/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3926

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR CLÍNICO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, Prefeito Municipal de Penaforte, estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que Lei Orgânica lhe confere,

RESOLVE

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o cargo de DIRETOR CLÍNICO NA SECRETARIA DE SAÚDE, o senhor, ALLAN TAVARES OLIVEIRA, brasileiro, médico, portador do RG nº 2007551148-1 SSP-CE, inscrito no CPF n° 056.556.563-02, residente e domiciliado na rua Intermitente Lourenço Gomes, n° 646, São Francisco, Brejo Santo, Ceará.

Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 03 de fevereiro de 2026.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 0B2C62DB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º Nomear os membros abaixo elencados para comporem o Comitê Municipal Intersetorial de Prevenção da Autolesão e do Suicídio no âmbito do Município de Penaforte-Ceará: Representantes Secretaria de Saúde:

I. Clebiana Cruz de Moura Rocha CPF: 065.791.064-33 Secretaria Municipal de Saúde

II. João Kennedy Ferreira Lucena CPF: 020.510.003-10 Coordenador da APS

III.Wegila Carvalho Dias De Oliveira CPF: 023.423.223-48 Coordenadora Epidemiologia

IV. Gyrlanio Henio Lima dos Santos CPF: 051.824.144-04 Enfermeiro da APS

V. David Pereira Bezerra CPF: 068.112.153-05 Médico da Rede Municipal

VI. Cícera Pereira Gomes CPF: 994.016.063-15 Psicóloga da Rede Municipal

VII. Juan Bevenuto Barbosa CPF: 083.255.793-58 Representante SMS

Representantes Secretaria de Educação:

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, a servidora, a senhora MARIA JUSSARA DANTAS QUEIROZ, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 70,00, para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Juazeiro do Norte/CE, no 04 de fevereiro de 2026.

Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a participação no primeiro encontro dos Agentes de desenvolvimento do Cariri, no escritório regional do Cariri.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 03 de fevereiro de 2026.

LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 801425A3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº031/2026 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

Nomeia os membros do Comitê Municipal Intersetorial de Prevenção da Autolesão e do Suicídio no âmbito do município de Penaforte-Ceará.

I. Olivanice Nogueira Rocha CPF: 220.575.013-53 Representante SME

II. Bruna Mayara Morais Ribeiro CPF: 041.666.253-65 Psicóloga Escolar

Representantes da Secretaria de Assistência Social:

I. Gabriela Alves Muniz CPF: 067.787.113-96 Representante CREAS

II. Maria Auxiliadora Da Silva Matias CPF: 276.243.903-53 Representante CRAS

III. Maria de Fátima Barbosa da Silva CPF: 003.277.693-43 Representante Conselho Tutelar

Representante da Secretaria de Cultura:

I.Maria Helena Couto Muniz Vieira CPF: 139.897.233-91 Secretária Municipal de Cultura

Representante da Secretaria de Esportes e Juventude:

I. Levi Miranda Campos CPF: 069.976.033-00 Secretário Municipal de Esportes e Juventude

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