DOMCE 17/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3926
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Senhora Maria Juliana Grangeiro Pereira, 01 (uma) diária no valor unitário de R$200,00, para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 26 de fevereiro de 2026.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a participação no Seminário Estadual do Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio para Gestantes e Crianças SPSBD-GC - 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 25 de fevereiro de 2026.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: F40A1B1F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 046/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Prefeito Municipal, Sr. LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 04 e 05 de março.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo participar de reuniões na superintendência estadual do Banco do Nordeste no Ceará. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Juazeiro do Norte/CE, nos dias 06 de março de 2026.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo encontro do Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência (PROERD) Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 06 de março de 2026.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 24AB70CB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 048/2026 DE 05 DE MARÇO DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a servidora, a Sra. Olivanice Nogueira Rocha, 01 (uma) diária no valor unitário de R$50,00 (cinquenta reais), para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Juazeiro do Norte/CE, nos dias 06 de março de 2026.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo encontro do Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência (PROERD) Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 06 de março de 2026.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: A848295C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 049/2026 DE 05 DE MARÇO DE 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 03 de março de 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO MOTORISTA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HÉLIO FERNANDES BEZERRA
Secretário de Administração e Finanças
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: DF774F4A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 047/2026 DE 05 DE MARÇO DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a servidora, a Sra. Maria das Graças Pereira Matias, 01 (uma) diária no valor unitário de R$100,00 (cem reais),
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Motorista, o senhor Luiz Carlos Ribeiro 01 (uma) diária no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais) para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, 05 de março de 2026.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a transferência de paciente para realização de tratamento médico, na cidade de Fortaleza/Ce, no Hospital do coração, em Messejana.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 05 de março de 2026.
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