DOMCE 17/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3926
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 23AC05DB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 052/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Senhora Maria Lucinalva Ferreira Silva Araujo, 01 (uma) diária no valor unitário de R$50,00, para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Juazeiro do Norte/CE, nos dias 06 de março de 2026.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a participação no Lançamento do Projeto ― FALA QUE SALVA‖ e no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o Senhor Fábio Conrado Ferreira Matias, 01 (uma) diária no valor unitário de R$50,00, para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Juazeiro do Norte/CE, nos dias 06 de março de 2026.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a participação no Lançamento do Projeto ― FALA QUE SALVA‖ e no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 06 de março de 2026.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 37864E74
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 055/2026 DE 09 DE MARÇO DE 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 06 de março de 2026.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 3914EB83
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 053/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Senhora Maria de Fátima Barbosa da Silva, 01 (uma) diária no valor unitário de R$50,00, para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Juazeiro do Norte/CE, nos dias 06 de março de 2026.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a participação no Lançamento do Projeto ― FALA QUE SALVA‖ e no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 06 de março de 2026.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 5025E495
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 054/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO MOTORISTA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Motorista, o senhor Damião Geraldo Barboza, 01 (uma) diária no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais) para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, 09 de março de 2026.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a transferência de paciente para realização de tratamento médico, na cidade de Fortaleza/Ce, no HM Hospital de Messejana.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 09 de março de 2026.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 7F7772BB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 056/2026 DE 09 DE MARÇO DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO MOTORISTA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Motorista, o senhor Raimundo Antonio da Silva, 01 (uma) diária no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais) para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, 09 de março de 2026.
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