Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/03/2026 · pág. 81

DOMCE 17/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3926

Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a transferência de paciente para realização de tratamento médico, na cidade de Fortaleza/Ce, no HM Hospital de Messejana Dr Alberto Studart Gomes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 09 de março de 2026.

LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 82EB0338

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 058/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se Publique-se Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, aos 16 de março de 2026.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita

Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 9709F0EB

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA Nº 007/2026

O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Prefeito Municipal, Sr. LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 12 e 13 de março.

Art. 2º O deslocamento tem como objetivo participar de reunião institucional e gravação de conteúdo sobre Emenda Participativa no Senado Federal e reunião na Assembleia Legislativa.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 12 de março de 2026.

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EDINARDO SALES PINHEIRO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), pertencente a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 1 (uma) diaria, Participou do 1º Seminário sobre o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI).

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II - Local Fortaleza/CE, Sda na data 13/03/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, quinta-feira, 12 de março de 2026

HÉLIO FERNANDES BEZERRA

Secretário de Administração e Finanças

Publicado por:

Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 2F7422AC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 014/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO dia 19 de março de 2026, (quinta-feira), data consagrada a São José, Padroeiro do Estado do Ceará;

CONSIDERANDO dia 20 de março, sexta-feira, dia de são José, é baixa a procura pelos serviços públicos, ocasião em que grande parte da população viaja;

CONSIDERANDO ainda, a necessidade de manter a prestação dos serviços públicos essenciais à população.

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado feriado municipal o dia 19 de março de 2026, data consagrada a São José, Padroeiro do Estado do Ceará.

Art. 2º. Decreta ponto facultativo dia 20 de março de 2026. (Sextafeira) nos órgãos e entidades da Administração Pública do Município. Art. 3º. Serão mantidos os serviços públicos essenciais (assistência médica e hospitalar, coleta de lixo, etc).

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeito(a)

Publicado por: Anderson Lopes Lima Código Identificador: 3AD0446A

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2026.03.09.01

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇAO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.03.09.01

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, torna público que a licitação marcada para o dia 25 de março de 2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, foi ADIADA para o dia 26 de março de 2026, às 09:00 horas, por motivos de feriado da Carta Magna no Ceará. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DA TERCEIRA ETAPA DA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE PIQUET CARNEIRO/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000. Piquet Carneiro/CE, 18 de março de 2026.