DOMCE 17/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3926

JEOVANO PAES MONTE – Agente de Contratação.

Publicado por: Jeovano Paes Monte Código Identificador: 11B8C0E9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

O Município de Potengi, Estado do Ceará , por meio de seu representante legal, torna pública a seguinte retificação referente à publicação realizada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará , Edição nº 3925, de 16 de março de 2026, conforme especificado abaixo:

REFERENTE À:

Lei Municipal nº 624/2026, de 13 de março de 2026 , que altera o art. 5º da Lei Municipal nº 598/2025, de 03 de novembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Potengi para o exercício financeiro de 2026, para adequar a denominação da Secretaria de Cultura, em razão da alteração promovida pela Lei Municipal nº 535/2025, e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO DO TÍTULO DA LEI

Onde se lê: Lei Municipal nº 524/2026, de 13 de março de 2026. Leia-se: Lei Municipal nº 624/2026, de 13 de março de 2026.

A presente retificação se faz necessária em razão de erro material ocorrido no momento da elaboração do documento de homologação.

Potengi, Estado do Ceará, aos 16 dias do mês de março do ano de 2026.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: ADDF8AE6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 202603112

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202603112

Extrato de Contrato Nº 202603112 Pregão Eletrônico Nº 2026.01.14.1, Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa FERREIRA E NEVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 32.043.610/0001-69. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede pública, incluindo aqueles do ensino integral de interesse e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. VENCEDORA DOS LOTES: Lote 01 - Gêneros Alimentícios não Perecíveis e Lote 03 - Leite e Massas Valor Total do Contrato: R$ 426.335,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS). Vigência Contratual: até 11/03/2027. Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva e Francisca Ferreira Neves Leite. Potengi/CE, 11 de março de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 94805BAD

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202603113

Extrato de Contrato Nº 202603113 Pregão Eletrônico Nº 2026.01.14.1, Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa FRANCIE DE CARVALHO MENDES, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 29.048.310/0001-68. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede pública, incluindo aqueles do ensino integral de interesse e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. VENCEDOR do Lote 06 - Hortifruti. Valor Total do Contrato: R$ 149.193,50 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Vigência Contratual: até 11/03/2027. Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva e Francie de Carvalho Mendes. Potengi/CE, 11 de março de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 6E5788C1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 202603121

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202603121

Extrato de Contrato Nº 202603121 Pregão Eletrônico Nº 2026.01.14.1, Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa R. RODRIGUES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 63.804.208/0001-83. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede pública, incluindo aqueles do ensino integral de interesse e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. VENCEDOR do Lote 04 - Pães. Valor Total do Contrato: R$ 85.800,00 (OITENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS). Vigência Contratual: até 11/03/2027. Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva e Renato Rodrigues dos Santos. Potengi/CE, 11 de março de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 9AEF4752

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 202603122

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202603122

Extrato de Contrato Nº 202603122 Pregão Eletrônico Nº 2026.01.14.1, Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa YBP COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 26.970.227/0001-53. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede pública, incluindo aqueles do ensino integral de interesse e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. VENCEDOR do Lote 05 – Proteínas. Valor Total do Contrato: R$ 738.800,00 (SETECENTOS E TRINTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS). Vigência Contratual: até 11/03/2027. Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva e Yulle Batista Pinheiro Teixeira. Potengi/CE, 11 de março de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 2C1B81A6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO XTRATO DE CONTRATO Nº 202603111

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202603111

Extrato de Contrato Nº 202603111 Pregão Eletrônico Nº 2026.01.14.1, Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 33.634.178/0001-43.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 202603113

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