DOMCE 17/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3926

JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal

Publicado por:

Layane Gomes Oliveira Código Identificador: 61911751

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2025-15SEDETEC, RESULTANTE DO PREGÃO Nº 006/2025-DIV

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia torna público extrato do contrato nº 006/202515SEDETEC, resultante do Pregão nº 006/2025-DIV – Valor global: R$ 24.161,00 - Contratante : Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia. Contratado: MARINETE DA SILVA PEREIRA-ME, através de seu representante legal, a Sra. Marinete da Silva Pereira. Objeto: registro de preço visando futuras e eventuais contratações de empresa especializadas para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de equipamentos de refrigeração com manutenção corretiva e preventiva para atender as demandas das diversas Secretarias de Quixadá/ce. O presente instrumento tem vigência até 31 de dezembro de 2026. Signatário: Marcelo Costa Correia, Secretário. Data da assinatura: 10 de março de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 481DB203

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, CIDADANIA, SEGURANÇA E SERVIÇOS PUBLICOS EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO RESULTANTE DA ADESÃO (CARONA) Nº 26.001/2023-SSPTC

Secretaria Municipal Trânsito, Cidadania, Seg. e Serv. Públicos tornam público o Extrato do 1° termo de aditivo ao contrato resultante da Adesão (carona) nº 26.001/2023-SSPTC – Contratada: 7 SERV GESTAO DE BENEFICIOS EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior. Objeto: contratação de serviço de intermediação, administração e gerenciamento, através de sistema informatizado integrado próprio ou contratado, compatível com Hardwere estação terminal de acesso com sistema plug And Play em Obd, para fornecimento de peças e acessórios em geral, serviços de borracharia, lavagem simples e completa de veículos, troca de filtros e óleos, como também manutenção preventiva e corretiva, através de rede de estabelecimento credenciados pela contratada, com uso de tecnologia Qrcode ou sensor de aproximação para atendimento das necessidades da frota de veículos da contratante. Prazo de vigência: prorrogar o prazo de vigência por 180 dias a partir de 04 de janeiro de 2025. Assina pela contratante: Secretario, Armstrong Braga Ferreira. Data da assinatura: 03 de janeiro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: DF56FD31

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, CIDADANIA, SEGURANÇA E SERVIÇOS PUBLICOS EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO RESULTANTE DA ADESÃO N° 26.001.2023

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal Trânsito, Cidadania, Seg. e Serv. Públicos tornam público o Extrato do Termo de Rescisão do contrato resultante da Adesão N° 26.001.2023. N°20240089 - CONTRATADA: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Junior. OBJETO: contratação de serviço de intermediação, administração e gerenciamento, através de sistema informatizado

integrado próprio ou contratado, compatível com Hardwere estação terminal de acesso com sistema plug And Play em Obd, para fornecimento de peças e acessórios em geral, serviços de borracharia, lavagem simples e completa de veículos, troca de filtros e óleos, como também manutenção preventiva e corretiva, através de rede de estabelecimento credenciados pela contratada, com uso de tecnologia Qrcode ou sensor de aproximação para atendimento das necessidades da frota de veículos da contratante. Signatários Contratantes Secretario, Armstrong Braga Ferreira. Data da assinatura da rescisão: 02 de junho de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 0BB61F7D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 0303.03/2026 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 0005/2026 - SEDUC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005/2026 - SEDUC CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: TARCÍSIO FERNANDES DE OLIVEIRA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ GONÇALVES FERREIRA LIMA, Nº 762, BAIRRO CENTRO, QUIXERÉ, CEARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO (NAPE), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. VALOR MENSAL: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) VALOR TOTAL: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal de 2026, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, na Dotação Orçamentária sob a rubrica: 0501 12 122 0029 2.034 - Gerenciamento da Secretaria da Educação (OCANE); Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; Subelemento de Despesa: 3.3.90.36.15 - Locação de Imóveis, Fontes de Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. PRAÇO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO (PELA CONTRATANTE) e TARCÍSIO FERNANDES DE OLIVEIRA (PELA CONTRATADA). QUIXERÉ/CE, 04 de março de 2026.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Ordenadora de Despesas

Secretária de Educação - Portaria n° 005.01.02.2024 Município de Quixeré/CE

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: D44A7B7A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 0303.05/2026 PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Mº IN 0008/2026 - FMDCA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN 0008/2026 - FMDCA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA. CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO GOMES BRITO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021. OBJETO: LOCAÇÃO DE PISCINA MEDIANTE DIÁRIA, PERTENCENTE AO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA HADOQUE COSTA, Nº 1248, BAIRRO CENTRO, QUIXERÉ, CEARÁ, DESTINADO AO ATENDIMENTO ÀS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS E DE CONVIVÊNCIA DESENVOLVIDAS

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