DOMCE 17/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3926

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0002-46 - CONTRATO Nº 20260310.002 - ORIGEM: Pregão Nº 003.11.04.2025-DIVCONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: COSTA LIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.122.0811.2.075 - Coordenadoria da Mulher/Casa da Mulher Russana. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Sub Elemento: 4.4.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes. Fontes de Recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. - VIGÊNCIA: de 31/12/2026 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026.

ARI CÉLIO REGES MENDES

Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: D819B440

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001.05.03.2026 - SEMED

MARIA VIEIRA LIMA COELHO , Secretária Municipal da Educação, nomeada através da Portaria nº 10/2025, de 01 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do processo administrativo de INEXIGIBILIDADE Nº 001.05.03.2026 - SEMED , Termo de Ratificação da Dispensa em 06 de março de 2026, para a contratação dos produtores credenciados através do processo de CHAMADA PÚBLICA N° 010/2025 - SEMED , para a execução do objeto discriminado. OBJETO : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR. PRODUTORES: JORGE DE SOUSA RODRIGUES / CLAUDIANA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA / MARIA SOLANGE FELIX DA SILVA BRITO / LUIZ ELIAS SOBRINHO / LUCAS MATOSO DA SILVA / ELAIDE FERREIRA DE SOUSA / CARLOS HENRIQUE DE SOUSA LUCAS / MARIA IRENE FELIX DE BRITO / HERIVELTON PENHA ELIAS / JOSE FLAVIO DE LIMA / ANTÔNIO ERILSO LIMA RIBEIRO / CONCELITA DE FREITAS CORDEIRO / FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA NETO / DOMINGOS PAZ CORREIA / JOÃO BOSCO ELIAS MIGUEL / MARIA DA PAZ ELIAS PEREIRA / FRANCISCA REGINA DA SILVA / ELIETE FERREIRA DE SOUSA / CARLOS VITAL MENDES FERREIRA / PAULO GERMANO DOS SANTOS / ELINEIDE MENDES LIMA / ELINETE MENDES LIMA / MARIA EURIDÉ DE FREITA ALMEIDA / FRANCISCO MARDIO DE SANTIAGO / JOÃO GOMES DA SILVA / DAIANE CORDEIRO LIMA/ ELIS GLESIA LIMA OLIVEIRA / ELIS KELLY LIMA DE SOUSA / FRANCISCO DE ASSIS MANUEL DE FREITAS /MARIA EDILZA MAIA / ELIZA MENDES OLIVEIRA / MATEUS MATOSO DA SILVA / FRANCISCO JOSÉ MOREIRA / JOAREZ FERREIRA DE SOUSA / CASSIA ALINE MENDES FERREIRA / LUCAS GONZAGA DA SILVA / ELIMAR SOUSA SANTIAGO / RITA MARIA DA SILVA FERREIRA / FRANCISCA HELENA GONZAGA DA SILVA / ARISON SOUZA COSTA / BENEDITO FERREIRA DE SOUSA / JOÃO MAIA DA SILVA / ANTÔNIO MARCOS ARAUJO FERREIRA / FRANCISCA CINARA DE ASSIS ARAUJO / SIMONE CRISTIANE DE CASTRO / ELIEZIO FERREIRA DE SOUSA / ANTONIO CLAUDIO ARAUJO FERREIRA / FATIMA LETICIA SILVA

SOUSA, / ADELANGE DE SOUSA COSTA / FRANCISCO COELHO DA SILVA / PEDRO LIMA RIBEIRO / LUCIANA MARIA DE SOUSA LEÃO / LUIZ ALUISIO DE OLIVEIRA / JOSÉ SEBASTIÃO DE SOUSA / ADAIRTON LIMA DA SILVA / JOSÉ MAURICIO DE SENA JACO / FRANCISCO ARGEMIRO DE SANTIAGO LIMA JÚNIOR / FRANCISCO WANDERSON DE SOUSA / WANDERSON HUARLESON DOS SANTOS / FRANCISCO LINDEMBERG DE LIMA / ALICE SOUSA SANTIAGO / GEANE NOGUEIRA LIMA / ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA / CESIO RAMALHO DANTAS / JOSE EDILSON DA SILVA COSTA / ANA CRISTINA MACIEL / MARIA MARCIONILA MARTINS LEÃO DOS SANTOS / PAULO TASSO CAVALCANTE JUNIOR / ADRIANA DA SILVA PAZ / MARIA LAIS DE SOUSA LUCAS / DIULIO LUCAS NOGUEIRA, / TEREZINHA ELIAS PITOMBEIRA / FRANCISCA MARLUCIA RIBEIRO / RAIMUNDO NONATO DE SOUSA FILHO / ALIGUEITON SAYMON SOUSA DA SILVA / MARIA EUZANIRA DE SOUSA LUCAS / ANTONIETA BRANDAO DA SILVA OLIVEIRA / LUIZ ADRIANO DE OLIVERA / ARISLEU REUBE DE OLIVEIRA / JOSE ELANO DE SOUSA OLIVEIRA / JOCELIA NOGUEIRA DOS SANTOS / MARIA ELIELMA MARTINS DE SOUSA/ COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO PROJETO VENCER JUNTOS / COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA / COPAZEL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO / ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES RUSSANO – APIMEL / ASSOCIACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR – AGRONOVA FAMILIAR / COOSEMCE - COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEARENSE / COOPAFIC - COOPERATIVA DE PRODUCAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CEARA. VALOR GLOBAL DOS FORNECIMENTOS DOS PRODUTOS: 4.299.463,84 (QUATRO MILHÕES DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

RUSSAS - CE, 16 DE MARÇO DE 2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretária Municipal da Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 7E4D3F10

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 001.05.03.2026 - SEMED

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE RUSSAS/CE – EXTRATO DOS CONTRATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 001.05.03.2026 - SEMED . OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR. PRODUTORES: JORGE DE SOUSA RODRIGUES / CLAUDIANA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA / MARIA SOLANGE FELIX DA SILVA BRITO / LUIZ ELIAS SOBRINHO / LUCAS MATOSO DA SILVA / ELAIDE FERREIRA DE SOUSA / CARLOS HENRIQUE DE SOUSA LUCAS / MARIA IRENE FELIX DE BRITO / HERIVELTON PENHA ELIAS / JOSE FLAVIO DE LIMA / ANTÔNIO ERILSO LIMA RIBEIRO / CONCELITA DE FREITAS CORDEIRO / FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA NETO / DOMINGOS PAZ CORREIA / JOÃO BOSCO ELIAS MIGUEL / MARIA DA PAZ ELIAS PEREIRA / FRANCISCA REGINA DA SILVA / ELIETE FERREIRA DE SOUSA / CARLOS VITAL MENDES FERREIRA / PAULO GERMANO DOS SANTOS / ELINEIDE MENDES LIMA / ELINETE MENDES LIMA / MARIA EURIDÉ DE FREITA

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