DOMCE 17/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3926

ALMEIDA / FRANCISCO MARDIO DE SANTIAGO / JOÃO GOMES DA SILVA / DAIANE CORDEIRO LIMA/ ELIS GLESIA LIMA OLIVEIRA / ELIS KELLY LIMA DE SOUSA / FRANCISCO DE ASSIS MANUEL DE FREITAS /MARIA EDILZA MAIA / ELIZA MENDES OLIVEIRA / MATEUS MATOSO DA SILVA / FRANCISCO JOSÉ MOREIRA / JOAREZ FERREIRA DE SOUSA / CASSIA ALINE MENDES FERREIRA / LUCAS GONZAGA DA SILVA / ELIMAR SOUSA SANTIAGO / RITA MARIA DA SILVA FERREIRA / FRANCISCA HELENA GONZAGA DA SILVA / ARISON SOUZA COSTA / BENEDITO FERREIRA DE SOUSA / JOÃO MAIA DA SILVA / ANTÔNIO MARCOS ARAUJO FERREIRA / FRANCISCA CINARA DE ASSIS ARAUJO / SIMONE CRISTIANE DE CASTRO / ELIEZIO FERREIRA DE SOUSA / ANTONIO CLAUDIO ARAUJO FERREIRA / FATIMA LETICIA SILVA SOUSA, / ADELANGE DE SOUSA COSTA / FRANCISCO COELHO DA SILVA / PEDRO LIMA RIBEIRO / LUCIANA MARIA DE SOUSA LEÃO / LUIZ ALUISIO DE OLIVEIRA / JOSÉ SEBASTIÃO DE SOUSA / ADAIRTON LIMA DA SILVA / JOSÉ MAURICIO DE SENA JACO / FRANCISCO ARGEMIRO DE SANTIAGO LIMA JÚNIOR / FRANCISCO WANDERSON DE SOUSA / WANDERSON HUARLESON DOS SANTOS / FRANCISCO LINDEMBERG DE LIMA / ALICE SOUSA SANTIAGO / GEANE NOGUEIRA LIMA / ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA / CESIO RAMALHO DANTAS / JOSE EDILSON DA SILVA COSTA / ANA CRISTINA MACIEL / MARIA MARCIONILA MARTINS LEÃO DOS SANTOS / PAULO TASSO CAVALCANTE JUNIOR / ADRIANA DA SILVA PAZ / MARIA LAIS DE SOUSA LUCAS / DIULIO LUCAS NOGUEIRA, / TEREZINHA ELIAS PITOMBEIRA / FRANCISCA MARLUCIA RIBEIRO / RAIMUNDO NONATO DE SOUSA FILHO / ALIGUEITON SAYMON SOUSA DA SILVA / MARIA EUZANIRA DE SOUSA LUCAS / ANTONIETA BRANDAO DA SILVA OLIVEIRA / LUIZ ADRIANO DE OLIVERA / ARISLEU REUBE DE OLIVEIRA / JOSE ELANO DE SOUSA OLIVEIRA / JOCELIA NOGUEIRA DOS SANTOS / MARIA ELIELMA MARTINS DE SOUSA/ COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO PROJETO VENCER JUNTOS / COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA / COPAZEL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO / ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES RUSSANO – APIMEL / ASSOCIACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR – AGRONOVA FAMILIAR / COOSEMCE - COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEARENSE / COOPAFIC - COOPERATIVA DE PRODUCAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CEARA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/03/2026; VALOR GLOBAL : 4.299.463,84 (QUATRO MILHÕES DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : : 0801.12.365.0815.2.039 - PNAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ-ESCOLA-AGRICULTURA FAMILIAR; 0801.12.365.0815.2.040 - PNAC - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHEAGRICULTURA FAMILIAR; 0801.12.367.0815.2.055 - AEE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – AEE-AGRICULTURA FAMILIAR; 0801.12.366.0815.2.050 – EJA - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EJA - AGRICULTURA FAMILIAR; 0801.12.361.0815.2.020 – PNAF - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL – AGRICULTURA FAMILIAR; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; SUB – ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.07 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; FONTES DE RECURSOS: 1500100100 – RECEITA DE IMPOSTOS DE TRANSFERÊNCIAS – EDUCAÇÃO / 1552000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO PNAE / 1550000000 – TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO / 1500000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NÃO VINCULADOS / 1569000000 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE / 1571000000 – TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOESTADO/EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO. RUSSASCE, DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE MARÇO DE 2026.

RUSSAS – CE 16 DE MARÇO DE 2026 -

MARIA VIEIRA LIMA COELHO – Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 662602A8

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº. 20251121.002 SEMUS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº. 20251121.002-SEMUS , DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001.29.07.2025-DIV , A SABER: OBJETO DO ADITIVO : REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PADRONIZADA DE LOGOMARCA, ABERTURA DE LETREIROS EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E AFINS, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA. FINALIDADE DO ADITIVO : O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), do quantitativo e do valor do contrato correspondendo ao valor de R$ 13.775,00 ( treze mil setecentos e setenta e cinco reais), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL do CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 75.824,00 (setenta e cinco mil oitocentos e vinte e quatro reais), conforme tabela anexa ao aditivo. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 03 de fevereiro de 2026, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO. ASSINA PELA CONTRATADA : DALIA PEREIRA SILVA NUNES.

RUSSAS/CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2026

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 930462F4

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20240327.077, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.06.09.2023 - SEINFRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS , torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20240327.077, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.06.09.2023 - SEINFRA, a saber:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA .

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 360 (trezentos e sessenta) dias . O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 13 de março de 2026 até 07 de março de 2027.

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