DOMCE 17/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3926
CONSIDERANDO o disposto na Lei Orgânica do Município de Salitre/CE;
CONSIDERANDO o art. 12, III, alínea ―a‖, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salitre;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a) MARIA FLAVIA DE SOUSA LIMA , inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) com o nº 605.459.27340, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR (A) PARLAMENTAR , junto à CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE , em 09 de março de 2026.
ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Iago Ewerton Barbosa Código Identificador: 28DB6DC7
CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 0903002/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 0903002/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do (a) Sr. (a)CRISTHIAN SOARES DE SOUZA, para ocupar o estágio sem vínculo empregatício que indica e adota outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e,
CONSIDERANDO o disposto na resolução 004/2025 da Câmara Municipal de Salitre.
CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica nº 135/2025-sps
RESOLVE:
ÁTRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE
Publicado por: Iago Ewerton Barbosa Código Identificador: 0146D756
CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 09030001/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 09030001/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do (a) Sr. (a) TAYSON MAKUEIDE SILVA RODRIGUES, para ocupar o estágio sem vínculo empregatício que indica e adota outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e,
CONSIDERANDO o disposto na resolução 004/2025 da Câmara Municipal de Salitre e Acordo de Cooperação Técnica
Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a) CRISTHIAN SOARES DE SOUZA inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) com o nº 117.290.78389, para exercer o estágio como AGENTE DE INTEGRAÇÃO , junto à CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE , em 09 de março de 2026.
ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA
Presidente da Câmara Municipal
ÁTRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE
Publicado por: Iago Ewerton Barbosa Código Identificador: 8FCB64F7
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - 1303001
CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica nº 135/2025-sps
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a) TAYSON MAKUEIDE SILVA RODRIGUES , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) com o nº 115.817.833-61, para exercer o estágio como AGENTE DE INTEGRAÇÃO , junto à CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE , em 09 de março de 2026.
ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA Presidente da Câmara Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.12.01-PE - CONTRATO Nº 1303001/2026 - ORIGEM: Pregão Nº 1902.01/2026-PE- CONTRATANTE: SEC. MUN, DE OBRAS, INFRA. E SERVIÇOS PÚBLICOS - CONTRATADA(O).....: MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS, DESTINADAS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 53.253,23 (cinquenta e três mil, duzentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.15.122.0002.2.038 - Gerenciamento e Mantuencao da Secretaria Mun. de Obras, Infraest. e Serv. Publico, R$ 53.253,23 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2026 Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: D234F33D
ÁTRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE
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