Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/03/2026 · pág. 92

DOMCE 17/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 17 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3926

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - 1303002

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.12.01-PE - CONTRATO Nº 1303002/2026 - ORIGEM: Pregão Nº 1902.01/2026-PE- CONTRATANTE: SEC. MUN, DE OBRAS, INFRA. E SERVIÇOS PÚBLICOS - CONTRATADA(O).....: LUMEN BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ILUMINACOES LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS, DESTINADOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 78.706,06 (setenta e oito mil, setecentos e seis reais e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.15.122.0002.2.038 - Gerenciamento e Mantuencao da Secretaria Mun. de Obras, Infraest. e Serv. Publico, R$ 78.706,06 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2026

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: A4AFDB73

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1103001/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Geral, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1103001/2025, oriundo da Dispensa de Licitação nº 021/2025-DL, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na elaboração de projetos técnicos de engenharia, e fiscalização de obras públicas, incluindo equipamentos para atender as necessidades do Fundo Geral do município de Salitre/CE. Contratada: ALPHA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Dotação Orçamentária: 0301 04 122 0002 2.007 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. de Administração, Finanças e Governo, no elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Assina pela Contratada: Emerson Patrick Alves Martins. Assina pela Contratante: Manoel Filho Ribeiro. Salitre/CE, 11 de março de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: D1913433

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1103002/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1103002/2025, oriundo da Dispensa de Licitação nº 022/2025-DL, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na elaboração de projetos técnicos de engenharia, e fiscalização de obras públicas para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do município de Salitre/CE. Contratada: ALPHA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Dotação Orçamentária: 0502 12 122 0002 2.010 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, no elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Assina pela Contratada: Emerson Patrick Alves Martins. Assina pela Contratante: Antonia Claudia Alencar de Lavôr. Salitre/CE, 11 de março de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: A43D3819

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1103003/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1103003/2025, oriundo da Dispensa de Licitação nº 023/2025-DL, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na elaboração de projetos técnicos de engenharia, e fiscalização de obras públicas para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Salitre/CE. Contratada: ALPHA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Dotação Orçamentária: 0902 10 122 0002 2.064 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, no elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Assina pela Contratada: Emerson Patrick Alves Martins. Assina pela Contratante: Carlos Antônio de Souza Junior. Salitre/CE, 11 de março de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 9173A74C

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1103004/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1103004/2025, oriundo da Dispensa de Licitação nº 024/2025-DL, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na elaboração de projetos técnicos de engenharia, e fiscalização de obras públicas para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Salitre/CE. Contratada: ALPHA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Dotação Orçamentária: 0802 08 122 0002 2.045 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. Trab. Des. Soc. Mulh. Dir. Humanos, no elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Assina pela Contratada: Emerson Patrick Alves Martins. Assina pela Contratante: Mônica de Alencar Ribeiro. Salitre/CE, 11 de março de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 949868A9

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1103005/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1103005/2025, oriundo da Dispensa de Licitação nº 016/2025-DL, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados para o processamento de dados em plataformas digitais relacionadas a saúde; operacionalização, monitoramento e manutenção dos sistemas de informações no âmbito do sus/datasus referentes a atenção primária de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Salitre-CE. Contratada: CLEIDE ANA DOS REIS - ME. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Dotação Orçamentária: 0902 10 122 0002 2.064 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, no elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Assina pela Contratada: Cleide Ana dos Reis. Assina pela Contratante: Carlos Antônio de Souza Junior. Salitre/CE, 11 de março de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 81E1DFC1