DOMCE 17/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3926

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal nº. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo nº. 050311462026, RESOLVE Conceder Aposentadoria Especial do Professor, com proventos integrais, em favor do(a) servidor(a) municipal Sr(a). Ana Cristina Correia , RG n° 2XXXXXX1 SSP/CE, CPF n° 252.XXX.XXX-95, ocupante do cargo de Professor Especializado 200H-R.20, matricula n° 498, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC nº. 20/98, no art. 36 da Lei Municipal n° 719, de 21 de outubro de 2013.

Santana do Cariri/CE, 16 de março de 2026.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente - PREVISAN

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E PESCA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.20.122.0012.2037

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00

OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA, ORNAMENTAÇÃO E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E CULTURAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE SENADOR POMPEU/CE.

PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

CONTRATADO : JOSÉ ABIDENAGO NOBRE LTDA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO AUDIR CARMO DE SOUZA .

VALOR GLOBAL : R$ 297.457,00 (duzentos e noventa e sete mil quatrocentos e cinquenta e sete reais).

Senador Pompeu/CE, 23 de fevereiro de 2026.

ANTÔNIO AUDIR CARMO DE SOUZA

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE

Publicado por: José Jackson Felix de Matos Código Identificador: 914CD95A

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SF-CH002/2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU-CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO no endereço eletrônico www.bll.org.br – Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE – FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO Regente: Agente de Contratação –Procedimento Auxiliar: Chamamento Público nº SF-CH002/2026 – Objeto: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. – O Edital estará disponível após esta publicação – Link de Acesso ao Edital: www.bll.org.br https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/ https://pncp.gov.br – Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir de 17 de março de 2026. –

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA

Agente de Contratação

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: F309D5C1

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA EXTRATO CONTRATO GM-PE014/2025-SRP-69-SARHP

Secretaria de Agricultura, Recursos Hidricos e Pesca

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 786804F1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE REMARCAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SEPE002/2026-SRP

AVISODEREMARCAÇÃO–PREGÃO ELETRÔNICO N° SEPE002/2026-SRP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - AVISO DE REMARCAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE002/2026-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que, o certame em epígrafe PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE002/2026-SRP , cujo objeto é

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE , originariamente previstopara ocorrer no dia 11 demarçode2026, às 08:00 horas, foiremarcadopara ocorrer no dia 06 deAbrilde2026, às 08:00 horas,em decorrência de Pedido de Impugnação. Ocorrerá endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 16 de Março de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: F94C7114

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E PESCA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:

DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 002./2026 - DIVERSAS . objeto: AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES

www.diariomunicipal.com.br/aprece 93