DOMCE 17/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3926

• Joyce Maia da Costa - Suplente

mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

PASTORAL DA CRIANÇA

• Rosa Maria Alves Magalhães - Titular

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

• Luzinete Saldanha da Silva - Suplente

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

CÂMARA MUNICIPAL

• José Erizaldo Lima Pinto - Titular

• Tayná Andrade Gadelha - Suplente

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

• Edicélio Targino de Souza - Titular

• Jullyanne Matias Andrade - Suplente

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 09 de março de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 56FCD4CD

• Ana Paula Chaves De Souza - Titular

• Rosimeire Moreira De Melo - Suplente

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 208/2026 DE 09 DE MARÇO DE 2026

• Francisco Narcélio Francelino Gomes - Titular

• Lindmárcia Chaves Vieira - Suplente

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

• Maria das Graças Brilhante de Freitas - Titular

• Rúbia Lopes de França Oliveira - Suplente

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE-CE (HOSPITAL E MATERNIDADE CELESTINA COLARES)

• Deirdre Viana Chaves - Titular

• Vanessa da Silva Chaves - Suplente

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar a senhora MARIA LUCIMAR SOARES DE MONTE , Professora, Matrícula 241, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar da 1ª Reunião Técnica de 2026 do Programa de Parentalidade Crescer Aprendendo, no Hotel Meridional, na Av. Dom Manuel, nº 660 – Centro, nos dias 10 e 11 de março do corrente ano.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 11 de fevereiro de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO

Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 2C9A66AA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 207/2026 DE 09 DE MARÇO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar a senhora HILKIA MAGALHÃES CHAVES , Professora, Matrícula 590, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar da 1ª Reunião Técnica de 2026 do Programa de Parentalidade Crescer Aprendendo, no Hotel Meridional, na Av. Dom Manuel, nº 660 – Centro, nos dias 10 e 11 de março do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 260,40 (duzentos e sessenta reais e quarenta centavos) referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 130,20 (cento e trinta reais e vinte centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 260,40 (duzentos e sessenta reais e quarenta centavos) referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 130,20 (cento e trinta reais e vinte centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 09 de março de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 4FEDBFB7

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 209/2026 DE 11 DE MARÇO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; e com base no Processo Administrativo de Nº 070/2013, de 08/02/2013 e Parecer Jurídico Nº 110/2026 de 10.03.2026,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora FRANCISCA INARA MAIA CHAVES , Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria

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