Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/03/2026 · pág. 5

DOMCE 18/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3927

da Atenção Básica da Secretaria de Saúde; MAC – 06.02 10 302 1003 2.029 – Manutenção das atividades Ambulatorial, Especializada e Hospitalar. elemento de despesa: 3.3.90.30.00, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.01, fonte de recursos: 1500100200; 1600000000; consignado no Orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA (DESLOCAMENTOS NA SEDE URBANA, RURAL E AOS MUNICÍPIOS ADJACENTES, BEM COMO A CAPITAL CEARENSE) DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÁS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA – SECRETARIA DE SAÚDE - Data da assinatura: 02 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 24E45C4D

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.02.02

3.3.90.30.00, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.01, fonte de recursos: 1500100100; 1550000000; 1541000000; 1542000000; 1540000000; 1700000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA (DESLOCAMENTOS NA SEDE URBANA, RURAL E AOS MUNICÍPIOS ADJACENTES, BEM COMO A CAPITAL CEARENSE) DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÁS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Data da assinatura: 02 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: BD562D5B

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.02.04

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.02.04

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.02.02

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2026.03.02.02. Órgão Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Empresa Contratada: FRANCISCO NORBERTO TEIXEIRA - EPP - CNPJ: 05.646.918/0001-26, representado por GISELLY BESSA PINTO. Valor Global R$ 1.778.372,50 (um milhão setecentos e setenta e oito mil trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), Dotação Orçamentária: nº: FMS – 06.02 10 122 0402 2.016 – Gerenciamento e manutenção das atividades gerais e administrativas da Secretaria de Saúde; PAB – 06.02 10 301 1001 2.020 – Manutenção das atividades da Atenção Básica da Secretaria de Saúde; MAC – 06.02 10 302 1003 2.029 – Manutenção das atividades Ambulatorial, Especializada e Hospitalar. elemento de despesa: 3.3.90.30.00, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.01, fonte de recursos: 1500100200; 1600000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA (DESLOCAMENTOS NA SEDE URBANA, RURAL E AOS MUNICÍPIOS ADJACENTES, BEM COMO A CAPITAL CEARENSE) DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÁS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA – SECRETARIA DE SAÚDE - Data da assinatura: 02 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 9D280F72

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.02.03

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.02.03

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2026.03.02.03. Órgão Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: FRANCISCO NORBERTO TEIXEIRA - EPP - CNPJ: 05.646.918/0001-26, representado por GISELLY BESSA PINTO. Valor Global R$ 1.385.425,00 (um milhão trezentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e vinte e cinco reais), Dotação Orçamentária: SEDUC - 08.01 12 122 0402 2.066 – Gerenciamento e manutenção das atividades gerais da Secretaria de Educação; FUNDEB – 08.01 12 361 1201 2.072 – Funcionamento da rede de Ensino Fundamental; FUNDEB INFANTIL – Funcionamento da rede de Ensino Infantil Pre Escola; elemento de despesa:

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2026.03.02.04. Órgão Contratante: GABINETE DO PREFEITO. Empresa Contratada: FRANCISCO NORBERTO TEIXEIRA - EPP - CNPJ: 05.646.918/0001-26, representado por GISELLY BESSA PINTO. Valor Global R$ 345.925,00 (trezentos e quarenta e cinco mil novecentos e vinte e cinco reais), Dotação Orçamentária: nº: 02.01 04 122 0402 2.003 – Gerenciamento e manutenção das atividades gerais do Gabinete do Prefeito; elemento de despesa: 3.3.90.30.00, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.01, fonte de recursos: 1500000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA (DESLOCAMENTOS NA SEDE URBANA, RURAL E AOS MUNICÍPIOS ADJACENTES, BEM COMO A CAPITAL CEARENSE) DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÁS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). JOSÉ EDINALDO RODRIGUES DE MACEDO – CHEFE DE GABINETE - Data da assinatura: 02 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: F7FC5438

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.02.05

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.02.05

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2026.03.02.05. Órgão Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Empresa Contratada: FRANCISCO NORBERTO TEIXEIRA - EPP - CNPJ: 05.646.918/0001-26, representado por GISELLY BESSA PINTO. Valor Global R$ 24.760,00 (vinte e quatro mil setecentos e sessenta reais), Dotação Orçamentária: n° nº: 05.01 04 122 0402 2.013 – Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Finanças; elemento de despesa: 3.3.90.30.00, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.01, fonte de recursos: 1500000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA (DESLOCAMENTOS NA SEDE URBANA, RURAL E AOS MUNICÍPIOS ADJACENTES, BEM COMO A CAPITAL CEARENSE) DOS VEÍCULOS