Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/03/2026 · pág. 6

DOMCE 18/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3927

VINCULADOS E PERTENCENTES ÁS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). MARIA SIMONE DA SILVA – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Data da assinatura: 02 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: C8D4564A

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.02.06

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.02.06

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2026.03.02.06. Órgão Contratante: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Empresa Contratada: FÁCIL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ: 05.785.581/0002-19, representado por CÁSSIO NOGUEIRA FERNANDES. Valor Global R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), Dotação Orçamentária: nº: STDS – 07.01 08 244 0807 2.037 – Gerenciamento e manutenção das atividades gerais da Sec. do trabalho e Desenvolvimento Social; elemento de despesa: 3.3.90.30.00, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.01, fonte de recursos: 1500000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA (DESLOCAMENTOS NA SEDE URBANA, RURAL E AOS MUNICÍPIOS ADJACENTES, BEM COMO A CAPITAL CEARENSE) DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÁS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). JOSEFA MARLI DO NASCIMENTO ALMEIDA – SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Data da assinatura: 02 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 20CDE069

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.02.08

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Data da assinatura: 02 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 41A1BB04

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.02.09

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.02.09

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2026.03.02.09. Órgão Contratante: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Empresa Contratada: FRANCISCO NORBERTO TEIXEIRA - EPP - CNPJ: 05.646.918/0001-26, representado por GISELLY BESSA PINTO. Valor Global R$ 297.120,00 (duzentos e noventa e sete mil cento e vinte reais), Dotação Orçamentária: nº: CRAS – 07.02 08 244 0806 2.049 – Manutenção das atividades dos Centros de Referência e Assist. Social – Cras/PAIF; CREAS – 07.02 08 243 0803 2.043 – Manutenção do Centro de Referência Especializado da Assist. Social/PAEFI; BOLSA FAMÍLIA – 07.02 08 244 0807 2.052 – Programa Bolsa Família IGD BF; CASA LAR – 07.02 08 243 0803 2.044 – Manut. Serviços Alta Complexidade-Abrigo Instit. p/ Criança e Adolescente-Casa Lar; CASA DO IDOSO – 07.04 08 241 0801 2.063 – Manutenção dos serviços de alta complexidade Convivio da Terceira Idade – Casa Idoso; CASA DA MULHER – 07.01 08 244 3777 2.038 – Manutenção das Atividades da Casa da Mulher Acopiarense; CRIANÇA FELIZ – 07.02 08 244 0808 2.056 – Gestão do Programa Primeira Infância no SUAS; elemento de despesa: 3.3.90.30.00, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.01, fonte de recursos: 1500000000; 1660000000; 1661000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA (DESLOCAMENTOS NA SEDE URBANA, RURAL E AOS MUNICÍPIOS ADJACENTES, BEM COMO A CAPITAL CEARENSE) DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÁS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). JOSEFA MARLI DO NASCIMENTO ALMEIDA – SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Data da assinatura: 02 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 3458183B

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.02.08

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2026.03.02.08. Órgão Contratante: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Empresa Contratada: FRANCISCO NORBERTO TEIXEIRA - EPP - CNPJ: 05.646.918/0001-26, representado por GISELLY BESSA PINTO. Valor Global R$ 212.900,00 (duzentos e doze mil e novecentos reais), Dotação Orçamentária: nº: STDS – 07.01 08 244 0807 2.037 – Gerenciamento e manutenção das atividades gerais da Sec. do trabalho e Desenvolvimento Social; CT – 07.01 08 243 0807 2.036 – Manutenção das atividades do Conselho Tutelar; elemento de despesa: 3.3.90.30.00, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.01, fonte de recursos: 1500000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA (DESLOCAMENTOS NA SEDE URBANA, RURAL E AOS MUNICÍPIOS ADJACENTES, BEM COMO A CAPITAL CEARENSE) DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÁS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). JOSEFA MARLI DO NASCIMENTO ALMEIDA –

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.02.10

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.02.10

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2026.03.02.10. Órgão Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Empresa Contratada: FRANCISCO NORBERTO TEIXEIRA - EPP - CNPJ: 05.646.918/0001-26, representado por GISELLY BESSA PINTO. Valor Global R$ 520.375,00 (quinhentos e vinte mil trezentos e setenta e cinco reais), Dotação Orçamentária: nº: 09.01 15 122 0402 2.082 – Gerenciamento e manutenção das atividades gerais da Secretaria de Infraestrutura; elemento de despesa: 3.3.90.30.00, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.01, fonte de recursos: 1500000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA (DESLOCAMENTOS NA SEDE URBANA, RURAL E AOS MUNICÍPIOS ADJACENTES, BEM COMO A CAPITAL CEARENSE) DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÁS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE ACORDO COM