Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/03/2026 · pág. 7

DOMCE 18/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3927

AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). JOSÉ LINDOMAR BATISTA DUARTE - SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA - Data da assinatura: 02 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: DBA0E21E

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.02.11

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.02.11

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2026.03.02.11. Órgão Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO. Empresa Contratada: FRANCISCO NORBERTO TEIXEIRA - EPP - CNPJ: 05.646.918/0001-26, representado por GISELLY BESSA PINTO. Valor Global R$ 75.171,50 (setenta e cinco mil cento e setenta e um reais e cinquenta centavos), Dotação Orçamentária: nº: 14.01 04 122 0402 2.117– Gerenciamento e manutenção das atividades gerais da Superintendência de Transporte e Trânsito; elemento de despesa: 3.3.90.30.00, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.01, fonte de recursos: 1500000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA (DESLOCAMENTOS NA SEDE URBANA, RURAL E AOS MUNICÍPIOS ADJACENTES, BEM COMO A CAPITAL CEARENSE) DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÁS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). ANTONIO EDEGILDO ALVES MULATO – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - Data da assinatura: 02 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 53B50168

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.02.12

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.02.12

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2026.03.02.12. Órgão Contratante: SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Empresa Contratada: FRANCISCO NORBERTO TEIXEIRA - EPP - CNPJ: 05.646.918/0001-26, representado por GISELLY BESSA PINTO. Valor Global R$ 113.860,00 (cento e treze mil oitocentos e sessenta reais), Dotação Orçamentária: nº: 10.01 20 122 0402 2.089 – Gerenciamento e manutenção das atividades gerais da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável; elemento de despesa: 3.3.90.30.00, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.01, fonte de recursos: 1500000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA (DESLOCAMENTOS NA SEDE URBANA, RURAL E AOS MUNICÍPIOS ADJACENTES, BEM COMO A CAPITAL CEARENSE) DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÁS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). RIVALDO FREITAS DE LIMA – SECRETARIO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - Data da assinatura: 02 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 4C695FAE

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.02.13

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.02.13

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2026.03.02.13. Órgão Contratante: SECRETARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA. Empresa Contratada: FRANCISCO NORBERTO TEIXEIRA - EPP - CNPJ: 05.646.918/0001-26, representado por GISELLY BESSA PINTO. Valor Global R$ 121.300,00 (cento e vinte e um mil e trezentos reais), Dotação Orçamentária: nº: 15.01 04 122 0402 3.007 – Gerenciamento e manutenção das atividades gerais da Secretaria de Transporte; elemento de despesa: 3.3.90.30.00, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.01, fonte de recursos: 1500000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA (DESLOCAMENTOS NA SEDE URBANA, RURAL E AOS MUNICÍPIOS ADJACENTES, BEM COMO A CAPITAL CEARENSE) DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÁS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). FRANCISCO IVAMAR CLARES BEZERRA - SECRETARIO DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - Data da assinatura: 02 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: BF3AF84A

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.02.14

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.02.14

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2026.03.02.14. Órgão Contratante: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. Empresa Contratada: FRANCISCO NORBERTO TEIXEIRA - EPP - CNPJ: 05.646.918/0001-26, representado por GISELLY BESSA PINTO. Valor Global R$ 91.600,00 (noventa e um mil e seiscentos reais), Dotação Orçamentária: nº: 12.01 18 122 0402 2.109 – Gerenciamento e manutenção das atividades gerais da Secretaria de Meio Ambiente; elemento de despesa: 3.3.90.30.00, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.01, fonte de recursos: 1500000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA (DESLOCAMENTOS NA SEDE URBANA, RURAL E AOS MUNICÍPIOS ADJACENTES, BEM COMO A CAPITAL CEARENSE) DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÁS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). TALES MARTINS TEIXEIRA FLORENTINO - SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE - Data da assinatura: 02 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 08518CC6

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.02.15

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.02.15

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2026.03.02.15. Órgão Contratante: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. Empresa Contratada: