DOMCE 18/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3927
FRANCISCO NORBERTO TEIXEIRA - EPP - CNPJ: 05.646.918/0001-26, representado por GISELLY BESSA PINTO. Valor Global R$ 92.850,00 (noventa e dois mil oitocentos e cinquenta reais), Dotação Orçamentária: nº: 11.02 13 122 0402 2.098 – Gerenciamento e manutenção das atividades gerais da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude; elemento de despesa: 3.3.90.30.00, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.01, fonte de recursos: 1500000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA (DESLOCAMENTOS NA SEDE URBANA, RURAL E AOS MUNICÍPIOS ADJACENTES, BEM COMO A CAPITAL CEARENSE) DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÁS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). ANTONIO LEANDRO FLORENTINO BRITO – SECRETARIO DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Data da assinatura: 02 DE MARÇO DE 2026.
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: BA8D1AF5
INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL FOTOGRÁFICO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.
ADJUDICAÇÃO: P2J EMPREENDIMENTOS LTDA VALOR GLOBAL: R$ 1.514.097,19
Acopiara/CE, 05 de dezembro de 2025.
JOSÉ LINDOMAR BATISTA DUARTE
Secretário de Infraestrutura Município de Acopiara/CE Ordenador de Despesas
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 3E541184
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.02.16
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.02.16
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2026.03.02.16. Órgão Contratante: GABINETE DO PREFEITO. Empresa Contratada: FÁCIL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ: 05.785.581/0002-19, representado por CÁSSIO NOGUEIRA FERNANDES. Valor Global R$ 123.200,00 (cento e vinte e três mil e duzentos reais), Dotação Orçamentária: nº: 02.01 04 122 0402 2.003 – Gerenciamento e manutenção das atividades gerais do Gabinete do Prefeito; elemento de despesa: 3.3.90.30.00, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.01, fonte de recursos: 1500000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA (DESLOCAMENTOS NA SEDE URBANA, RURAL E AOS MUNICÍPIOS ADJACENTES, BEM COMO A CAPITAL CEARENSE) DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÁS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). JOSÉ EDINALDO RODRIGUES DE MACEDO – CHEFE DE GABINETE - Data da assinatura: 02 DE MARÇO DE 2026.
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 1A817235
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO
A(O) Secretaria de Infraestrutura do município de Acopiara/CE torna público o extrato do Termo de Adjudicação, resultante do Concorrência Eletrônica nº 023/2025:
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
A(O) Secretaria de Infraestrutura do município de Acopiara/CE torna público o extrato do Termo de Homologação, resultante do Concorrência Eletrônica nº 023/2025:
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL FOTOGRÁFICO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.
HOMOLOGADA: P2J EMPREENDIMENTOS LTDA VALOR GLOBAL: R$ 1.514.097,19
Acopiara/CE, 05 de dezembro de 2025.
JOSÉ LINDOMAR BATISTA DUARTE
Secretário de Infraestrutura Município de Acopiara/CE Ordenador de Despesas
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 62A9C44B
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0109, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
PORTARIA Nº 0109, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
Nomeia o ocupante do cargo em comissão de Gerente de Fiscalização e Guarda da Frota, na Secretaria Municipal de Transporte e Logística.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
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