DOMCE 18/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3927

FINALIDADE DE PROMOVER A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS, EVENTOS E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Em favor da Empresa: NOVACOM PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.420.444/0001-50, cujo valor global é de R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo o Agente de Contratação de Licitação e ratificada pelo Sr. Pedro Henrique Lopes Gonçalves.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: A99ED203

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.18.2

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 7º (SÉTIMO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2022.11.18.2. Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa FEKOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na reconstrução de 04 (quatro) unidades habitacionais no Município de Barbalha - CE, por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (MANUTENÇÃO DO FUNMPDEC), através do Processo nº 59053.007491/2022-61, Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme projetos e orçamentos anexados junto ao Edital Convocatório, bem como pela proposta comercial apresentada pela empresa contratada constante no Contrato Original. Contrato Administrativo firmado em 06 de fevereiro de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, especialmente pelo parágrafo 1º do Art. 65, inciso I, alínea “b”, ACORDAM em acrescer 23,41% (vinte e três vírgula quarenta e um por cento) os valores licitados. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Lyndon Johnson de Medeiros Costa.

Data de Assinatura do Aditivo: 13 de março de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: DF0D71F0

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DO EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – AVISO DO EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.12.001 - A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, FAZ(EM) PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A SEGUIR: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 1410202504SESA. ÓRGÃO REQUISITANTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: SECRETARIA DE SAÚDE. ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ/CE. OBJETO : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1410202504SESA E 1410202505SESA GERENCIADA PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ/CE. FORNECEDOR(ES): J&G PHARMA

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (EPP). VALOR GLOBAL: R$ 159.126,82 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL CENTO E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS); FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 14.133/21, LEI FEDERAL Nº 14.770/23, DECRETO FEDERAL Nº 11.462/23 E DECRETO MUNICIPAL Nº 016/23 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. 13 DE MARÇO DE 2026,

ANA BEZERRA DO NASCIMENTO NETA, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 651854D2

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DO EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – AVISO DO EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.12.001 - A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, FAZ(EM) PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A SEGUIR: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 1410202505SESA. ÓRGÃO REQUISITANTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: SECRETARIA DE SAÚDE. ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ/CE. OBJETO : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1410202504SESA E 1410202505SESA GERENCIADA PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ/CE. FORNECEDOR(ES): CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (EPP). VALOR GLOBAL: R$ 1.788.495,93 (UM MILHÃO SETECENTOS E OITENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS); FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 14.133/21, LEI FEDERAL Nº 14.770/23, DECRETO FEDERAL Nº 11.462/23 E DECRETO MUNICIPAL Nº 016/23 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. 13 DE MARÇO DE 2026,

ANA BEZERRA DO NASCIMENTO NETA,

Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 163CC5BD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 09, DE 17 DE MARÇO DE 2026.

DECRETO Nº 09, DE 17 DE MARÇO DE 2026.

EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026 EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, MOÉSIO LOIOLA DE MELO , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO que o dia 19 de março de 2026 é feriado religioso, DIA DE SÃO JOSÉ, Padroeiro do Ceará;

DECRETA:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17