DOMCE 18/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3927

SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE ACESSO REMOTO PARA GESTÃO DE NEGÓCIOS NA MODALIDADE SAAS - SOFTWARE COMO SERVIÇO, SOLUÇÃO INTEGRADA COM MÓDULOS CONTÁBIL, PATRIMONIAL, ALMOXARIFADO, ORÇAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0909.041220037.2.037 Gestão da Secretaria de Administração e Finanças. , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.81, no valor de R$ 36.000,00

VIGÊNCIA...................: 16 de Março de 2026 a 16 de Março de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Março de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 6945C616

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.03.09.01

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Eu, ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO, ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, nomeado pela Portaria nº 015/2025-GAB publicado em 01 de janeiro de 2025 para ocupação do cargo de Secretário de Administração e Finanças, bem com, nomeado para ocupar o cargo de Ordenador de Despesas pelo Decreto de nº 001/2025 publicado em 01 de janeiro de 2025, no uso de minhas atribuições legais, e de acordo com o que está estabelecido pela Lei Federal nº 14.133/2021, considerando tudo o que consta do presente processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 2026.03.09.01, devidamente publicada no site https://carius.ce.gov.br. RATIFICO a declaração de Dispensa de Licitação, que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE ACESSO REMOTO PARA GESTÃO DE NEGÓCIOS NA MODALIDADE SAAS - SOFTWARE COMO SERVIÇO, SOLUÇÃO INTEGRADA COM MÓDULOS CONTÁBIL, PATRIMONIAL, ALMOXARIFADO, ORÇAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS/CE. Registra-se que, em observância à legislação vigente, foi promovido o regular trâmite administrativo, com ampla divulgação em site eletrônico oficial, visando à obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, durante o período de recebimento das propostas de preços definido no instrumento convocatório. No referido procedimento, houve o credenciamento da empresa FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 08.789.643/0001-78, com sede na Avenida Treze de maio, Nº 1116, Sala 1804, Fátima, Fortaleza - Ceará, CEP 60.040-530, a qual foi declarada vencedora por ter apresentado proposta com valor inferior ao estimado pela Administração, atendendo plenamente às exigências editalícias.

Cariús/CE, 13 de março de 2026.

ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO

Secretário de Administração e Finanças Ordenador de Despesas do Fundo Geral

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: C9A59C08

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - 05.03.2026/01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 05.03.2026/01

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE2026.02.25.02

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

CONTRATADA(O).....: KARIS COMUNICACAO E MARKETING LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINAS LÚDICAS, LITERÁRIAS E FORMATIVAS, DESTINADAS ÀS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ÀS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (INFANTIL II AO V) E AOS ESTUDANTES DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIÚS-CE, EM ALUSÃO AO INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2026, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA BNCC E COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, A SEREM EXECUTADAS NO 1º BIMESTRE DE 2026.

VALOR TOTAL................: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0606.123610231.2.014 Gestão do FUNDEB 30%. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.65, no valor de R$ 36.000,00

VIGÊNCIA...................: 05 de Março de 2026 a 30 de Setembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Março de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 5482C2B2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.25.02

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Eu, PAULA RODRIGUES DE MELO, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIÚS/CE, nomeada pela Portaria nº 011/2025-GAB publicado em 01 de janeiro de 2025 para ocupação do cargo de Secretária de Educação, bem com, nomeada para ocupar o cargo de Ordenadora de Despesas pelo Decreto de nº 004/2025 publicado em 01 de janeiro de 2025, no uso de minhas atribuições legais, e de acordo com o que está estabelecido pela Lei Federal nº 14.133/2021, considerando tudo o que consta do presente processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 2026.02.25.02, devidamente publicada no site https://carius.ce.gov.br. RATIFICO a declaração de Dispensa de Licitação, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINAS LÚDICAS, LITERÁRIAS E FORMATIVAS, DESTINADAS ÀS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ÀS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (INFANTIL II AO V) E AOS ESTUDANTES DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIÚS-CE, EM ALUSÃO AO INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2026, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA BNCC E COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, A SEREM EXECUTADAS NO 1º BIMESTRE DE 2026 . Registra-se que, em observância à legislação vigente, foi promovido o regular trâmite administrativo, com ampla divulgação em site eletrônico oficial, visando à obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, durante o período de recebimento das propostas de preços definido no instrumento convocatório. No referido procedimento, houve o credenciamento da empresa KARIS COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ Nº

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