DOMCE 18/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3927

48.570.375/0001-13, com sede na Rua Coronel João Rodrigues Pinto, Nº 327, Sala 07 Andar 02, Centro, Santa Quitéria - Ceará, CEP 62.280-000, a qual foi declarada vencedora por ter apresentado proposta com valor inferior ao estimado pela Administração, atendendo plenamente às exigências editalícias.

Parágrafo único. No período mencionado no caput fica assegurado o funcionamento apenas dos serviços públicos de natureza essencial, especialmente os relacionados a transporte, coleta do lixo, saúde, guarda civil municipal e vigilância sanitária.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cariús/CE, 04 de março de 2026.

PAÇO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, 17 de março de 2026.

PAULA RODRIGUES DE MELO

Secretária de Educação Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: CCF6A1C3

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.03.2026.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 13.03.2026.01

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.03.2026.01

CONTRATANTE........: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARIÚS

CONTRATADA(O).....: F DA SILVA ALVES AGENCIA DE PUBLICIDADE E MARKETING

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA O HOTSITE DO SAAE DE CARIÚS.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Croatá/CE

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: B7632BC6

SECRETARIA DE AGRICULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.04.25.07 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.02.24.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS GLP E VASILHAMES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – Contratada: GRANGAZ LTDA, CNPJ nº 28.975.806/0001-14 – Valor: R$ 773,00 (Setecentos e setenta e três reais) – Data da Assinatura do Contrato: 25/04/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Rogéssio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); Karine da Costa Oliveira (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 7594A773

VALOR TOTAL................: R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1401.041220037.2.053 Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.80, no valor de R$ 4.800,00

VIGÊNCIA...................: 13 de Março de 2026 a 13 de Março de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 13 de Março de 2026

Publicado por: Franklim Silva Ferreira Código Identificador: F0D654C2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ – CEARÁ NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 101/ 2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026.

Decreta ponto facultativo no âmbito dos órgãos e repartições públicas do Município de Croatá – Ceará no dia 19 de março de 2026, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO que o dia 19 de março, Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará, ocorrerá em uma quinta-feira, DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo no âmbito dos órgãos e repartições públicas do Município de Croatá – Ceará, no dia 19 de março de 2026, quinta-feira.

SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.04.25.03 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.02.24.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS GLP E VASILHAMES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Contratada: GRANGAZ LTDA, CNPJ nº 28.975.806/0001-14 – Valor: R$ 11.636,00 (Onze mil, seiscentos e trinta e seis reais) – Data da Assinatura do Contrato: 25/04/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Ana Carolina de Araújo Bernardo (CONTRATANTE); Karine da Costa Oliveira (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 32D69B71

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.04.25.05 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.02.24.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS GLP E VASILHAMES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – Contratada: GRANGAZ LTDA, CNPJ nº 28.975.806/0001-14 – Valor: R$ 2.764,00 (Dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais) – Data da Assinatura do Contrato: 25/04/2025 – Vigência: 1 (um) ano –

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