DOMCE 18/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3927

Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Deiziele Mororó Martins (CONTRATANTE); Karine da Costa Oliveira (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: F40BD10A

SECRETARIA DE ESPORTES AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.04.25.06 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.02.24.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS GLP E VASILHAMES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE – Contratada: GRANGAZ LTDA, CNPJ nº 28.975.806/0001-14 – Valor: R$ 595,00 (Quinhentos e noventa e cinco reais) – Data da Assinatura do Contrato: 25/04/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Daniel Carvalho da Silva (CONTRATANTE); Karine da Costa Oliveira (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 5C275928

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Serviço Contínuo – Sequencial: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2024.03.15.01 – Processo Originário: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.02.20.01/DLE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: AC2B TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 20.301.708/0001-90 – Finalidade: Contratação de licença de uso de plataforma web de cotação de preços praticados pelo mercado; Elaboração do ETP – Estudo Técnico Preliminar com Inteligência Artificial; Gestão, Monitoramento e Acompanhamento de Contratos; Elaboração do Plano de Contratações Anuais – PCA, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/21 e regulamentações municipais – Nova Vigência: 17/03/2026 à 17/03/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 16/03/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/24 de 11/03/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mario David Martins Costa Filho (CONTRATANTE); Jânio Amaro (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 497181B3

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.04.25.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.02.24.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS GLP E VASILHAMES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: GRANGAZ LTDA, CNPJ nº 28.975.806/0001-14 – Valor: R$ 1.546,00 (Um mil quinhentos e

quarenta e seis reais) – Data da Assinatura do Contrato: 25/04/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Mário David Martins Costa Filho (CONTRATANTE); Karine da Costa Oliveira (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 70547A0B

SECRETARIA DE SEGURANÇA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.04.25.09 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.02.24.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS GLP E VASILHAMES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA – Contratada: GRANGAZ LTDA, CNPJ nº 28.975.806/0001-14 – Valor: R$ 1.574,00 (Um mil, quinhentos e setenta e quatro reais) – Data da Assinatura do Contrato: 25/04/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: César Leitão Rocha (CONTRATANTE); Karine da Costa Oliveira (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 7844CCEF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº2026.02.25.01/DLE/SEDUC/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AULAS ELETIVAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CROATÁ-CE – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante 1: AJR CAVALCANTE, CNPJ nº49.777.142/0001-59, valor R$ 5.758,00 (cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais) – Licitante 2 : MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA, CNPJ nº 71.107.320/0001-93, Valor R$: 25.281,00 (vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e um reais) – Data da Adjudicação/Homologação: 10/03/2026 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Ordenador de Despesas: Francisco Lopes Ferreira

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 5B1BBEAA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.03.13.02 – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2026.02.25.01/DLE/SEDUC/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS AO

ATENDIMENTO DAS AULAS ELETIVAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CROATÁ-CE. – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA, CNPJ nº71.107.320/0001-93 –Valor: R$ 25.281,00 (vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e um reais) – Data da Assinatura do Contrato: 13/03/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 –

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