DOMCE 18/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3927

Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Marcelo Araújo da Silva.

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: BC6845A7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.03.13.01 – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº2026.02.25.01/DLE/SEDUC/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AULAS ELETIVAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CROATÁ-CE. – Contratante: Secretaria Municipal de Educação –Contratada: AJR CAVALCANTE, CNPJ nº 49.777.142/0001-59 –Valor: R$ 5.758,00 (cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais) – Data da Assinatura do Contrato: 13/03/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Antônio Jonh Ribeiro Cavalcante

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 99718CC8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.04.25.02 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.02.24.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS GLP E VASILHAMES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: GRANGAZ LTDA, CNPJ nº 28.975.806/0001-14 – Valor: R$ 107.592,00 (Cento e sete mil quinhentos e noventa e dois reais) – Data da Assinatura do Contrato: 25/04/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Karine da Costa Oliveira (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 6DC2F925

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.04.25.04 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.02.24.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS GLP E VASILHAMES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – Contratada: GRANGAZ LTDA, CNPJ nº 28.975.806/0001-14 – Valor: R$ 1.129,00 (Um mil, cento e vinte e nove reais) – Data da Assinatura do Contrato: 25/04/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); Karine da Costa Oliveira (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 9657C683

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.04.25.08 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.02.24.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS GLP E VASILHAMES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – Contratada: GRANGAZ LTDA, CNPJ nº 28.975.806/0001-14 – Valor: R$ 1.546,00 (Um mil, quinhentos e quarenta e seis reais) – Data da Assinatura do Contrato: 25/04/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: José Mário Alves Pereira (CONTRATANTE); Karine da Costa Oliveira (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 82B71833

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE APOSTILAMENTO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: Inclusão de Dotação Orçamentária – Espécie: Apostilamento – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.05.26.01 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº 2024.03.04.01/INEX/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: TRATAR EXCELENCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE E HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 39.993.726/0001-08 – Finalidade: O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO da(s) dotação(s) Orçamentária(s) abaixo descrita(s), prevista(s) no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela(s) prevista(s) no instrumento inicial, para a Chamamento público para o credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo procedimentos cirúrgicos, exames e consultas, a serem ofertados aos usuários do SUS, de forma complementar, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Croatá/CE: Nova Dotação: 05.05.1030200132.018 Manutenção das Atividades do Hospital Municipal Monsenhor Antonino, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Origem do Recurso: 1.500.0000.00/1.600.0000.00 – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 11/02/2026 – Fundamentação Legal: Art. 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21 – Secretária/ Ordenadora de Despesas: Elimara de Macedo Lima.

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 5FEE82D0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.10.02/2026 . Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ÁGUA ADICIONADA DE SAIS MINERAIS ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS E GARRAFÕES DE PLÁSTICO PARA ACONDICIONAMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM - CE. Dotação Orçamentária: 01.031.0001.2.001 - Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 17/03/2026. Autorização de Contratação e Ratificação em 17/03/2026. CONTRATADA: OTACILIO DA COSTA OLIVEIRA ME cadastrada no CNPJ sob nº 01.733.241/0001-02 , no valor de R$ 9.870,05 (Nove mil oitocentos e setenta reais cinco centavos). MONIQUE RIBEIRO DA COSTA- Presidente da Câmara Municipal de Fortim. Fortim-CE, 17 de março de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE CONTRATAÇÃO

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