DOMCE 18/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3927

Publicado por: Emanuel Sales de Medeiros Código Identificador: 2A0DA61F

propostas classificadas, foi declarado DESERTO o certame por não haver interessados na participação, aos 9 de março de 2026.

MANOEL AURELIO ALVES DA ROCHA-

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 2026.03.13.001, DE 13 DE MARÇO DE 2026.

Suspende servidor público por 15 dias sem remuneração.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e,

CONSIDERANDO o Julgamento do Processo Administrativo nº001/2025, transitado em julgado,

CPF: *395.313-

Presidente da Camara Municipal de Frecheirinha.

Frecheirinha-CE, 17de março de 2026.

Publicado por: Alexandre Oliveira Sousa Código Identificador: C240F6D9

CAMARA MUNICIPAL EXTRATO CONTRATUAL

Extrato de Contrato 005/2026

RESOLVE:

Art. 1º. Fica a servidora MARIA ALBETISA DE OLIVEIRA, suspensa de suas atividades laborais, sem remuneração, por 15 (quinze) dias, conforme determinado no Processo Administrativo nº 001/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORTIM , em 13 de março de 2026.

IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 2ECA8F05

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1603.01/2026-SMS.

A Câmara Municipal de Frecheirinha-CE, torna público o Extrato decontrato do Contrato nº.202603120001, PREGÃO ELETRÔNICO N° 00001.20260102/0002-. objeto: Contratação de plataforma Web e licença para uso nas fases interna e externa, nos termos dos artigos 12, 17 e 72 da Lei Federal nº 14.133/21, incluindo assinaturas eletrônicas, disponibilização do processo em nuvem, pesquisa de preços, elaboração de ETP com inteligência artificial, gestão e controle de contratos, bem como, sistema de contratação com integração ao PNCP, para atender aos interesses do Município de FrecheirinhaCE.Contratada: SYNTERIS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº. 18.530.643/0001-02, Valor global do Contrato: R$: 109.460,00. Vigência do contrato: 12/03/2026 a 12/03/2027. MANOEL AURELIO ALVES DA ROCHA- CPF: *395.313PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. Frecheirinha-CE, 12 de março de 2026.

Publicado por: Alexandre Oliveira Sousa Código Identificador: DC300642

CAMARA MUNICIPAL EXTRATO CONTRATUAL

Extrato de Contrato 006/2026

Estado do Ceará - A Prefeitura Municipal de Fortim – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1603.01/2026-SMS . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE “A” A “Z” (ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES) PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 08 de ABRIL de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br ( acesso Identificado no link – licitações ). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Fortim-CE, 17 de Março de 2026.

MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES – Agente de Contratação/Pregoeira.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 1A48DE7D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

CAMARA MUNICIPAL EXTRATO

A Câmara Municipal de Frecheirinha-CE, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 00001.20260120/0001. objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE, pela ausência de

A Câmara Municipal de Frecheirinha-CE, torna público o Extrato decontrato do Contrato nº.2202503120001, DISPENSA ELETRÔNICA N° 0001.20250128/0004. objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE RISCOSNA AREA DAS CONTRATAÇÕES PUBLICAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CAMARAMUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE.Contratada: GAMA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 28.037.920/0001-01, Valor global do Contrato: R$: 52.800,00. Vigência do contrato: 12/03/2026 a 12/03/2027. MANOEL AURELIO ALVES DA ROCHA- CPF: *395.313- PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. Frecheirinha-CE, 12 de março de 2026.

Publicado por: Alexandre Oliveira Sousa Código Identificador: 731DFE1A

CAMARA MUNICIPAL EXTRATO CONTRATUAL

Extrato de Contrato 007/2026

A Câmara Municipal de Frecheirinha-CE, torna público o Extrato de contrato do Contrato nº.202503120003, DISPENSA ELETRÔNICA N° 00001.20250128/0008. objeto: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS(FOTOCOPIADORA/IMPRESSORA/DIGIT ALIZADORA) COM TECNOLOGIA DIGITAL PARAATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. Contratada: A DE MARIA JORGE ABREU LTDA, CNPJ Nº. 18.515.856/0001-65, Valor global do Contrato: R$: 18.000,00. Vigência do contrato: 12/03/2026 a 12/03/2027. MANOEL AURELIO ALVES DA ROCHACPF: *395.313PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. Frecheirinha-CE, 12 de março de 2026.

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