DOMCE 18/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3927

quatro mil, seiscentos e quarenta reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: CE7ABD0C

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20260203/0001-04 - ARP Nº 202603170002 - ORIGEM: Pregão Nº 2302001/2026-PEORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE GOVERNO - DETENTOR DA ARP).....: 11.260.472 SERGIO DE SOUSA SOARES OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA AUTOMOTIVA, A SEREM EXECUTADOS POR HORA TRABALHADA, BEM COMO SERVIÇOS DE REBOQUE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 63.700,00 (sessenta e três mil, setecentos reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 24CF012F

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20260203/0001-04 - ARP Nº 202603170001 - ORIGEM: Pregão Nº 2302001/2026-PEORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE GOVERNO - DETENTOR DA ARP).....: P H L RODRIGUES-ME OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA AUTOMOTIVA, A SEREM EXECUTADOS POR HORA TRABALHADA, BEM COMO SERVIÇOS DE REBOQUE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 614.639,00 (seiscentos e catorze mil, seiscentos e trinta e nove reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 069FC91B

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20260305/0001-00 - CONTRATO Nº 202603170002 - ORIGEM: Dispensa Nº 1103001/2026- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: MVS COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES, DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO - VALOR TOTAL: R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.10.302.0113.2.051 - FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ, R$ 19.500,00 no elemento de despesa 33903912: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, R$ 28.000,00 no elemento de despesa 33903912: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 9A39C1B7

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20260203/0001-04 - ARP Nº 202603170003 - ORIGEM: Pregão Nº 2302001/2026-PEORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE GOVERNO - DETENTOR DA ARP).....: CASA DAS PECAS SOBRAL LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA AUTOMOTIVA, A SEREM EXECUTADOS POR HORA TRABALHADA, BEM COMO SERVIÇOS DE REBOQUE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 669.736,00 (seiscentos e sessenta e nove mil, setecentos e trinta e seis reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 685A24CA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA DECRETO MUNICIPAL

DECRETO N.º 005/2026-GP, DE 17 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ , Prefeita do Município de Ibaretama-CE., no uso de suas atribuições legais, conferidas da Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes e,

CONSIDERANDO o ponto facultativo alusivo ao dia 19 de março (Dia de São José), tradicionalmente observado no Estado do Ceará; CONSIDERANDO a conveniência administrativa de estender o ponto facultativo nas repartições públicas municipais, tendo em vista a redução da demanda e do aproveitamento dos serviços públicos na sexta-feira subsequente ao referido ponto facultativo; DECRETA:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Ibaretama/CE, no dia 20 de março de 2026. Art. 2º O disposto neste Decreto não se aplica:

I – à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que funcionará normalmente;

II – à Secretaria Municipal de Saúde, que funcionará apenas com os serviços essenciais;

III – aos serviços de Tesouraria, Contabilidade e Licitação, que funcionarão normalmente.

Art. 3º Os serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos, funcionarão normalmente. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama/CE, em 17 de março de 2026.

ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal de Ibaretama – CE.

Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador: BDF1E99B

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